Foram encontradas 40 questões.
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Coremas-PB
A sexta meta do Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/2014, estabelece o oferecimento da Educação em Tempo Integral. De acordo com esta meta, esta modalidade deverá ser oferecida:
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Durante a Era Vargas (1930 – 1945) houveram diversas transformações no que tange à educação brasileira. Identifique qual alternativa descreve CORRETAMENTE uma das consolidações deste período.
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O uso da internet pode ser uma ótima ferramenta tecnológica para estimular os alunos a pesquisar novos conteúdos em diferentes áreas do saber. No entanto, para realizar tais pesquisas, é necessário que o professor atente seus alunos para analisar a credibilidade de seus conteúdos, que podem ser atestados:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Coremas-PB
O Artigo n° 26 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/90, define que os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais:
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Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, constitui crime de:
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Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional”, nos termos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40).
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoFacilitação de contrabando ou descaminho
O Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) prevê a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho como crime de:
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O crime de “Tráfico de Influência”, previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) tem a conduta típica de:
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De acordo com os direitos e garantais fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos PolíticosSufrágio, Voto, Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular
O professor de Direito Constitucional da Universidade Kappa Alpha, lecionou aos alunos do 4º período do curso de Direito sobre as competências atribuídas pela Constituição Federal aos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante a aula, ensinou aos estudantes que processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade é competência:
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