Conforme o Poder Legislativo do município de Coremas, constitucionalmente, a Câmara Municipal é formada de:

Segundo o livro Manual do Coremense de Edvaldo Brilhante da Silva Filho, em sua edição de 2015, todas as alternativas abaixo correspondem aos fundadores de Coremas, EXCETO:

Guliver, servidor público municipal, foi vítima de crime de injúria em razão de suas funções. Em decorrência desse fato, foi instaurado inquérito policial para investigar a notícia crime, sendo identificado o acusado.

Analisando o fato acima narrado e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar que:

São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu:

As zoonoses de relevância regional ou local são definidas pelo Ministério da Saúde como aquelas que apresentam incidência e prevalência numa determinada área do território brasileiro, mas de magnitude, transcendência, severidade, gravidade, vulnerabilidade e potencial de disseminação também somente em nível regional ou local. Não se enquadram nessa definição:

O Ministério da Saúde relata que para o desenvolvimento e a execução das ações, das atividades e das estratégias de vigilância, prevenção e controle de zoonoses (bem como de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos) de relevância para a saúde pública, deve-se proceder à articulação, à interlocução e à parceria sistemática com a área de:

Marque, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta o prefeito que foi eleito no município de Coremas para o quadriênio 2005 a 2008.

Considere a imagem abaixo e responda a questão.

A imagem acima corresponde a uma parte do mapa da Paraíba, onde a região que se encontra em destaque representa geograficamente o município de Coremas. A seta, logo abaixo, aponta para um município limítrofe ao sul denominado:

Compete privativamente à União legislar sobre:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. Sobre o militar que contar com menos de dez anos de serviço, que seja alistável, assinale a alternativa CORRETA em relação à elegibilidade.