“É dever da___________, da ________, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. Os termos que completam corretamente as lacunas nesse trecho do ECA são:

Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se adolescente aquela com idade entre:

Sobre a relação entre currículos e competências, a BNCC adota uma perspectiva em que:

Assinale a única opção, dentre as alternativas abaixo, que não corresponde a uma competência geral da educação básica prevista na Base Nacional Comum Curricular:

No que se refere ao processo de ensino-aprendizagem e a suas bases psicológicas, costuma-se associar o pensamento de Vigotsky a uma perspectiva sociointeracionista, segundo a qual esse processo é:

Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, é correto afirmar que:

No que diz respeito à avaliação de aprendizagem, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos permitem compreender tal fenômeno como sendo:

Sendo o acesso à educação básica obrigatória um direito público subjetivo, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta:

Quem é responsável pelas dotações orçamentárias previstas no Decreto nº 7.611/2011 para o atendimento educacional especializado?