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Identifique, conforme o CID-10, o método diagnóstico utilizado para distinguir transtornos neuróticos, relacionados ao estresse, dos transtornos psicóticos:
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Classifique, de acordo com o DSM-5, o transtorno mental caracterizado por episódios de humor elevado, com aumento de energia e diminuição da necessidade de sono, associados à presença de comportamentos impulsivos:
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Identifique o princípio central da Declaração Universal dos Direitos Humanos que orienta a prática dos psicólogos no contexto da cidadania e dos direitos humanos:
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Conforme a RDC nº 222/2018, determine a prática correta para o manejo dos resíduos classificados no Grupo A (resíduos com possível presença de agentes biológicos que podem apresentar risco de infecção):
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Identifique os principais tipos de dislexia que afetam as habilidades de leitura e escrita dos indivíduos:
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Assinale a alternativa que caracteriza adequadamente a compreensão fenomenológica do sofrimento psíquico na perspectiva da psicopatologia fundamental:
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Considerando a perspectiva da clínica da subjetividade em psicologia, identifique a alternativa que melhor caracteriza a postura do psicólogo frente ao sofrimento psíquico:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Gama
Orgão: Pref. Cotriguaçu-MT
Determine a prioridade estabelecida pelo Estatuto da Pessoa Idosa em relação ao atendimento da pessoa idosa:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Gama
Orgão: Pref. Cotriguaçu-MT
Identifique a responsabilidade atribuída à família, à comunidade, à sociedade e ao poder público em relação à pessoa idosa, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa:
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Analise os conceitos tributários relacionados à duplicidade de tributação, considerando os fundamentos constitucionais e legais que regem o sistema tributário brasileiro:
I - A Constituição Federal admite, em situações excepcionais de conflito externo, a instituição de impostos extraordinários que podem ser criados temporariamente, conforme preconizado no Art. 154, visando atender necessidades emergenciais durante períodos de guerra.
II - Bitributação configura-se quando diferentes entes federativos aplicam gravames tributários idênticos sobre um mesmo fato gerador, caracterizando uma sobreposição de competências fiscais.
III - O bis in idem representa a tributação repetida por um mesmo ente federativo sobre idêntica base econômica, sendo sempre permitido independentemente de autorização constitucional.
IV - Uma situação exemplificativa de bitributação ocorre quando duas municipalidades buscam cobrar Imposto Sobre Serviços (ISS) relativo a um único serviço prestado, incidindo duplamente sobre o mesmo fato tributável.
Está correto o que se afirma em:
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