Identifique, conforme a Resolução nº 109/2009, um serviço que integra a Proteção Social Básica no âmbito do SUAS:

Identifique a prática educativa alinhada aos princípios da educação nacional, conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em contexto de projeto social com adolescentes:

Determine o procedimento adequado na análise de solicitação de licença de instalação para empreendimento minerário que apresenta alterações no projeto original aprovado na fase prévia:

Identifique, segundo a Lei nº 1.273/2024, o objetivo principal da Proteção Social Especial no SUAS do Município de Cotriguaçu:

Com relação ao Programa Humaniza SUS, este aponta algumas inovações no âmbito da saúde. Das opções a seguir, assinale a alternativa que não corresponde a uma dessas inovações:

Para Moraes (2015) refletir acerca do lugar que a dimensão investigativa tem assumido na formação profissional tendo por base as Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social (1996), significa tentar construir enfrentamentos, calcados pelos valores edificados a partir:

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015, o Poder Executivo criará instrumentos para:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) assegura que o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394-1996, a carga horária anual na educação básica será de:

Moreira (2022) aponta que as políticas habitacionais foram desenvolvidas para suprimir as necessidades criadas pela/pelo: