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O inciso XVIII do
Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 01 de 1986
(acréscimo da Resolução CONAMA nº 11 de 1986)
se refere ao patrimônio espeleológico nacional. Assinale a alternativa que apresenta pictograma que
melhor representa o termo referido:
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Analise os itens
abaixo acerca de intervenções consideradas como
sendo de impacto ambiental local e sobre atividades, obras, e/ou empreendimentos como objetos de
licenciamento pelos municípios, conforme descreve
a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA nº 07/2019 (Art. 2 e Art. 4):
I. Não é objeto de licenciamento pelo município o empreendimento cuja competência para licenciamento tenha sido originariamente atribuída à União ou aos Estados pela legislação em vigor. II. Obras cujos impactos ambientais podem ultrapassar os limites territoriais municipais não são objetos de licenciamento pelos municípios. III. Intervenções cujas estruturas físicas ultrapassam os limites territoriais de um município, mesmo assim são consideradas de impacto ambiental local. IV. Intervenções localizadas em imóveis cujos títulos de propriedade ultrapassem um ou mais municípios não são consideradas como sendo de impacto ambiental local.
Estão corretos:
I. Não é objeto de licenciamento pelo município o empreendimento cuja competência para licenciamento tenha sido originariamente atribuída à União ou aos Estados pela legislação em vigor. II. Obras cujos impactos ambientais podem ultrapassar os limites territoriais municipais não são objetos de licenciamento pelos municípios. III. Intervenções cujas estruturas físicas ultrapassam os limites territoriais de um município, mesmo assim são consideradas de impacto ambiental local. IV. Intervenções localizadas em imóveis cujos títulos de propriedade ultrapassem um ou mais municípios não são consideradas como sendo de impacto ambiental local.
Estão corretos:
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Observe as afirmações abaixo sobre Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e assinale a alternativa que
apresenta a sequência correta com V (verdadeiro)
ou F (falso):
( ) O PGRS é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental e um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos ? PNRS (Lei n° 12.305/2010), que apresenta e especifica os procedimentos operacionais relativos às etapas de gerenciamento de resíduos sólidos, sob responsabilidade do gerador. ( ) Os geradores de resíduos de saúde, de serviços públicos de saneamento básico, de resíduos industriais e de mineração são desobrigados, de acordo com a PNRS (Art. 20), à elaboração do PGRS. ( ) O Responsável Técnico pelo PGRS deve ser um profissional devidamente habilitado em seu conselho de Classe e com inscrição no CTF/AIDA - Cadastro Técnico Federal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental. ( ) O PGRS deve especificar medidas alternativas para o controle e maximização de danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio, quando da ocorrência de situações anormais envolvendo quaisquer das etapas do gerenciamento dos resíduos. ( ) No PGRS as iniciativas adotadas para a não geração e/ou minimização dos resíduos devem estar detalhadas.
( ) O PGRS é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental e um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos ? PNRS (Lei n° 12.305/2010), que apresenta e especifica os procedimentos operacionais relativos às etapas de gerenciamento de resíduos sólidos, sob responsabilidade do gerador. ( ) Os geradores de resíduos de saúde, de serviços públicos de saneamento básico, de resíduos industriais e de mineração são desobrigados, de acordo com a PNRS (Art. 20), à elaboração do PGRS. ( ) O Responsável Técnico pelo PGRS deve ser um profissional devidamente habilitado em seu conselho de Classe e com inscrição no CTF/AIDA - Cadastro Técnico Federal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental. ( ) O PGRS deve especificar medidas alternativas para o controle e maximização de danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio, quando da ocorrência de situações anormais envolvendo quaisquer das etapas do gerenciamento dos resíduos. ( ) No PGRS as iniciativas adotadas para a não geração e/ou minimização dos resíduos devem estar detalhadas.
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Considera-se intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de
baixo impacto ambiental, em Área de Preservação
Permanente - APP (Art.11 da Resolução CONAMA
nº 369 de 2006), EXCETO:
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De acordo com a Lei
Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) são consideradas Áreas de Proteção Permanente - APP, EXCETO:
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A regulamentação
profissional do Terapeuta Ocupacional no Brasil se
deu através do Decreto-Lei nº 938,de 13 de outubro
de 1969, que dispõe: "O fisioterapeuta e o terapeuta
ocupacional, diplomados por escolas e cursos reconhecidos, são profissionais de nível superior. [...] É
atividade privativa do terapeuta ocupacional executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacional
com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente". Com base
na atuação do terapeuta ocupacional no campo da
saúde mental, é incorreto afirmar que:
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A vida cotidiana de
qualquer pessoa é composta por muitas Atividades
de Vida Diária (AVD), se uma pessoa está inapta,
poderá afetar os diversos papéis que possa vir a desempenhar. Um dos objetivos do Terapeuta Ocupacional com pacientes geriátricos é a estimulação
das AVD?s. A Terapia Ocupacional tem como alvo
principal, a intervenção na disfunção ocupacional.
Assinale as afirmativas a seguir e marque (V) para
as verdadeiras e (F) para as falsas:
( ) Não se deve considerar os interesses e as opções do indivíduo quanto às suas necessidades cotidianas. ( ) Se houver necessidade, realizar adaptações que auxiliem na aquisição de independência. ( ) Não existe a possibilidade de realizar interferência ou apoio do Terapeuta Ocupacional após o início do treinamento das Atividades da Vida Diária. ( ) É necessária uma explicação prévia dos procedimentos utilizados na atividade. ( ) Deve-se utilizar de uma sequência gradual da atividade, de acordo com sua capacidade e o objetivo do treinamento ao indivíduo.
Assinale a alternativa que apresenta, de cima para baixo, a sequência correta:
( ) Não se deve considerar os interesses e as opções do indivíduo quanto às suas necessidades cotidianas. ( ) Se houver necessidade, realizar adaptações que auxiliem na aquisição de independência. ( ) Não existe a possibilidade de realizar interferência ou apoio do Terapeuta Ocupacional após o início do treinamento das Atividades da Vida Diária. ( ) É necessária uma explicação prévia dos procedimentos utilizados na atividade. ( ) Deve-se utilizar de uma sequência gradual da atividade, de acordo com sua capacidade e o objetivo do treinamento ao indivíduo.
Assinale a alternativa que apresenta, de cima para baixo, a sequência correta:
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A funcionalidade está
transversalmente embutida na formação profissional do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional. A
Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a
Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) como uma estrutura capaz de descrever estados de saúde e funcionalidade
com linguagem padronizada e recomenda seu uso
como ferramenta estatística, clínica, de pesquisa e
de políticas socio pedagógicas. A respeito de como
pode ser utilizada a CIF é incorreto afirmar que:
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Cada componente da
Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) consiste de vários domínios, e cada domínio consiste de categorias que são
as unidades de classificação. A CIF fornece definições textuais além de termos de inclusão e exclusão
para cada classe. No contexto de saúde, marque
a alternativa que contem a definição incorreta dos
termos correspondentes:
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Os recursos terapêuticos na terapia ocupacional, podem ser atividades,
objetos, técnicas e métodos utilizados com o objetivo de auxiliar o cliente durante seu processo de
reabilitação. Os recursos terapêuticos podem facilitar a realização de atividades, de forma a promover a independência pessoal e a melhora da funcionalidade e qualidade de vida. Para se obter o melhor resultado prático no manejo da dor para uma melhor
qualidade de vida, no processo terapêutico ocupacional é preciso considerar aspectos físicos, psicológicos, sociais e culturais do cliente e associar recursos
técnicos diversos. Sobre os recursos técnicos que
podem ser indicados, assinale a alternativa incorreta.
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