Um município fez um contrato para adquirir R$ 30.000,00 em material escolar. Do valor, um terço seria pago com a receita obtida pela venda do material que sobrou do ano anterior. A Administração fez o empenho de R$ 20.000,00.

Assinale a opção que indica o princípio orçamentário não respeitado pelo procedimento.

O repasse da União para as ações da atenção básica nos municípios (Piso da Atenção Básica – PAB) apresenta um componente fixo e outro variável, existente quando o município desenvolve determinadas estratégias.

As opções a seguir apresentam estratégias financiadas com recursos do PAB variável, à exceção de uma. Assinale-a.

As ações e serviços de saúde executados pelo SUS são organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

Relacione cada nível de atenção à saúde ao respectivo tipo de estabelecimento de saúde.

1. Atenção básica

2. Atenção secundária

3. Atenção terciária

( ) Hospital

( ) Centro de Saúde

( ) Policlínica

Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é reconhecido internacionalmente e há 40 anos contribui para melhorar a saúde de todos os brasileiros. Dentre as vacinas incorporadas ao PNI, em 2014, uma em especial foi amplamente divulgada pelo Ministério da Saúde nos meios de comunicação.

Assinale a opção que indica a vacina que recebeu esse destaque.

As opções a seguir apresentam, segundo a Lei nº 8.142/90, condições para o repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para a cobertura das ações e serviços de saúde aos Municípios, à exceção de uma. Assinale-a.

O SUS conta com alguns instrumentos de planejamento que devem ser elaborados e usados pelos gestores como orientação para a execução das ações de saúde.

Assinale a opção que indica o instrumento que concretiza o processo de definição e programação das ações de saúde em cada município e norteia a alocação dos recursos financeiros para saúde.

A lógica dos programas tradicionais de saúde pública, como o de controle da tuberculose, aproxima-se do planejamento

Sobre as atribuições da direção municipal do SUS, previstas na Lei nº 8.080/90, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Executar serviços de vigilância sanitária.

( ) Estabelecer normas para a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.

( ) Formar consórcios administrativos intermunicipais.

As afirmativas são, respectivamente,

O estatuto dos funcionários públicos do município de Cuiabá trata da conduta disciplinar dos servidores com relação aos seus deveres, proibições e responsabilidades.

De acordo com o estatuto, é dever do servidor

Há situações em que se pode conceder licença ao servidor público, algumas remuneradas e outras não.

Assinale a opção em que o servidor licenciado não recebe remuneração.