Pode-se afirmar que o objetivo principal do Texto IV é:

Considere a seguinte proposição:

"Se Júlia tem 20 anos, então Marcela é amiga de João."

Pode-se concluir que:

Tiago é presidente do sindicato dos servidores municipais do município V e pretende apresentar projeto para normatizar o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais. Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, esse conteúdo deve ocorrer mediante a votação de:

Fábio é vereador do município de Cuiabá e constata a necessidade de convocação extraordinária da Câmara Municipal. Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, a convocação extraordinária poderá ocorrer, em caso de urgência ou interesse público relevante, pelo:

Natália é professora de História e pretende adequar suas aulas aos preceitos normativos da Lei Federal nº 9.394/96, que preconiza que o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e:

Cléo é Diretora da escola municipal RV e deseja implementar o estudo de línguas para melhorar a qualificação dos alunos.

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, os currículos devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua:

Miriam teve de paralisar seus estudos formais por força de necessitar integrar o mercado de trabalho para reforçar o orçamento de sua família. Com o evolver dos tempos, passou a ter estabilidade financeira e resolve retornar aos estudos formais. Assim, é importante que saiba que, nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita independentemente de escolarização anterior, pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino mediante:

Júlia é professora da rede municipal do município XT e organiza as suas aulas para iniciar o semestre letivo, pois, de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de velar pelo cumprimento de cada docente do seu:

Marlene é convidada pela Diretora Leni da Escola Municipal T para organizar projeto de profissionalização dos alunos através de aulas técnicas de mecânica, em que todas as atividades seriam facultativas e extracurriculares.

Para executar tal projeto, deverá observar, de acordo com a Lei nº 9.394/96, que o ensino seja ministrado com base no princípio da vinculação entre a educação escolar, as práticas sociais e o:

Pamela atua em cargo comissionado no município WY sendo convocada para assessorar a Escola Municipal em projeto de educação extracurricular. Ao analisar a lista de alunos, verifica que existem discentes de outros países, cujos pais foram acolhidos como refugiados. Alguns deles professam diversas religiões que não a da maioria dos alunos. Após verificar os termos da Lei Federal nº 9.394/1996, percebeu que o projeto deve garantir que o ensino seja ministrado com base no princípio de respeito à liberdade e apreço à: