A vigilância em saúde é articulada em quatro vertentes, denominadas vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância em saúde ambiental e vigilância em saúde do trabalhador, as quais apresentam diretrizes e campos de ação bem definidos.

A partir desse contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- Durante uma inspeção numa fábrica de alimentos, a vigilância sanitária pode exigir adequações no ambiente de trabalho para evitar agravos à saúde dos trabalhadores e essa ação não é uma invasão nas atribuições da vigilância em saúde ambiental e da vigilância em saúde do trabalhador.

PORQUE

II- Segundo a Política Nacional de Vigilância em Saúde, esse tipo de ação está de acordo com o princípio da cooperação e articulação entre setores e evita duplicidade de meios para fins idênticos.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:

Dentre os vários avanços apresentados pela Lei nº 11.445/2007, um dos mais significativos é a determinação da titularidade dos serviços de saneamento básico, solucionando conflitos relacionados a responsabilidades dentro do setor.

Desse modo, analise as afirmações sobre o tema supracitado.

I- O titular do saneamento básico possui o dever de elaborar o planejamento do saneamento básico local, juntamente com metas e indicadores de desempenho.

II- Apenas os municípios e o Distrito Federal podem exercer titularidade dos serviços de saneamento básico no território brasileiro.

III- Dentre todas as atribuições do titular do saneamento básico, a única que não pode ser delegada é a fiscalização da prestação do serviço.

IV- O titular do saneamento básico pode conceder a prestação de serviços a empresa privada, desde que o contrato ocorra mediante processo licitatório.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Uma inspeção sanitária realizada numa farmácia verificou que o proprietário utiliza um raticida que libera gases tóxicos em ambientes com circulação de pessoas. Ao analisar o histórico do empreendimento, foi verificado também que este já havia sido notificado sobre a proibição do uso do raticida. Porém, o proprietário alegou que, mesmo sabendo disso, apenas esse produto é efetivo na eliminação das pragas. A partir desse contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- O fiscal sanitário tem o dever de iniciar um processo administrativo sanitário, com possível aplicação de multa, devido à existência de uma infração grave.

PORQUE

II- Segundo a Lei de Infrações Sanitárias, pode ser considerado um atenuante quando o infrator tem uma compreensão errada da norma sanitária e não tinha capacidade técnica ou dolo para realizar o caráter ilícito.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:

As Unidades de Vigilância de Zoonoses (UVZ) são órgãos com infraestrutura física e técnica que realizam as ações de vigilância, prevenção e controle de zoonoses em nível municipal, regional ou estadual, sendo essenciais para evitar a disseminação desse tipo de doença na população.

Sobre as orientações práticas dessas unidades, é CORRETO afirmar que:

Em uma inspeção rotineira numa padaria que utiliza forno a diesel para assar seus produtos, foi verificado que a chaminé não apresenta nenhuma medida de tratamento dos gases gerados pela queima do combustível.

Diante desse cenário, acerca de uma possível poluição no meio aquático decorrente da continuidade dessa atividade, é CORRETO afirmar que o empreendimento pode:

No ano de 2025, o Estado da Paraíba promulgou um novo Código Sanitário, através da Lei Estadual nº 13.656/2025, determinando a competência da vigilância sanitária no estado.

Quanto às atribuições da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (AGEVISA), segundo essa normativa, é CORRETO afirmar que:

Os locais onde se realizam serviços de saúde são ambientes com alto potencial para afetar a saúde das pessoas. Portanto, necessitam dos serviços de vigilância em saúde para gerar informações necessárias à melhoria efetiva da salubridade coletiva. Sendo assim, analise as seguintes afirmações sobre a saúde e segurança do trabalho nesses locais.

I- O uso de calçados abertos é permitido no ambiente de trabalho de serviços de saúde, a fim de promover o conforto dos trabalhadores.

II- Os trabalhadores de serviços de saúde devem providenciar, por conta própria, fardamento limpo, confortável e adequado para o serviço, seguindo as normas do ambiente de trabalho.

III- Todo local com exposição a agentes biológicos deve ter lavatório exclusivo para higiene das mãos, a fim de evitar a disseminação de patógenos no ambiente de trabalho.

IV- O programa de gerenciamento de riscos de um ambiente com serviços de saúde apresenta as mesmas exigências de qualquer outro ambiente de trabalho.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Uma clínica-escola de Odontologia, localizada em uma universidade pública, realiza atendimentos gratuitos para a população e seus procedimentos produzem todos os tipos de resíduos de serviços de saúde.

Qual alternativa apresenta CORRETAMENTE uma exigência determinada pela RDC nº 222/2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que versa sobre boas práticas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde?

O ecossistema é a unidade básica para estudos ecológicos e seu equilíbrio depende da dinâmica de reciclagem de matéria e fluxo de energia.

Sobre esses fenômenos inerentes a todo ecossistema, é CORRETO afirmar que: