Em relação a Política Nacional do Idoso, julgue o item abaixo:

Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos, na área de promoção e assistência social, planejar, coordenar, supervisionar e financiar estudos, levantamentos, pesquisas e publicações sobre a situação social do idoso.

Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

É vedado aos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A criança e o adolescente têm direito à educação que visa ao pleno desenvolvimento pessoal, à preparação para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, sendo garantido a eles: o acesso à escola privada e gratuita, obrigação de aceitar critérios avaliativos e igualdade de condições para a restrição e permanência na escola.

Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

A respeito do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item abaixo:

É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantido acesso restrito e exclusivo.

A respeito do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item abaixo:

De acordo com o Estatuto, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A respeito do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item abaixo:

Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

A respeito do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item abaixo:

Compete ao Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, vigilância alimentar e nutricional, prevenção e cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição da mulher e da criança.