A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a lei, pode-se afirmar:

É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. A política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Constitui linha de ação da política de atendimento:

O Tratado de Madri, firmado em 13 de janeiro de 1750 entre os reinos de Portugal e Espanha, tinha o intuito de substituir o:

O território brasileiro é composto por 26 Estados e um Distrito Federal. Os Estados constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organização político-administrativa do País. A localidade que abriga a sede do governo denomina-se:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso – SC, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

“O mandato da mesa diretora será de , permitida um recondução no mesmo cargo, desde que não ultrapasse ao período de dois anos na mesma legislatura.”

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas:

“A crase indica a contração de duas vogais , mais precisamente, a fusão da a com o artigo feminino a e com o a do início de .”

Leia com atenção os itens a respeito de concordância:

I - Concordância nominal é a relação que se estabelece entre as classes de palavras (nomes);

II - É o que faz com que substantivos concordem com pronomes, numerais e adjetivos, entre outros.

Sobre os itens acima:

Está incorreto quanto à regência:

Leia com atenção:

I - O remédio que preciso custa caro.

II - Esta é a menina de quem te falei.

Os pronomes destacados nos itens acima são:

A Lei Federal nº 10.507/02 cria a profissão de: