Os precursores do ozônio troposférico e das chuvas ácidas causam severos danos à saúde humana e aos materiais urbanos notadamente. São eles, respectivamente:

A vegetação predominante no município de Divinópolis pertence ao bioma Cerrado. Sobre esse tipo vegetacional e os aspectos envolvidos em estudos para sua restauração, assinale a afirmativa INCORRETA.

São afirmativas corretas a respeito dos lixiviados de aterros, também conhecidos como chorume, EXCETO:

Considerando que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) são regulamentados por resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (Considere que as numerações e os anos das resoluções estão corretos).

( ) De acordo com a Resolução nº 1/1986, o EIA deve definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a Unidade de Conservação Ambiental mais próxima.

( ) Segundo a Resolução nº 237/1997, as licenças ambientais, nesse caso Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

( ) De acordo com a Resolução nº 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer: violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais; omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença; superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

( ) Conforme a Resolução nº 237/1997, compete ao órgão ambiental municipal o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental, única e exclusivamente, que lhe forem delegadas pela União ou pelo Estado, por instrumento legal ou convênio.

( ) Segundo a Resolução nº 1/1986, as obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como barragem para fins hidrelétricos, acima de 10 MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d’água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias e diques dependerão de elaboração de EIA e respectivo RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente e do IBAMA, em caráter supletivo, para ser licenciados. Linhas de transmissão de energia elétrica até 230 KV estão desobrigadas destes procedimentos.

A sequência está correta em

“Processo recorrente de se avançar com o Sistema da Gestão Ambiental (SGA) com o propósito de atingir o aprimoramento do desempenho ambiental geral, coerente com a política ambiental da organização. Não é necessário que o processo seja aplicado simultaneamente a todas as áreas de atividade.” Trata-se de:

“Um dos métodos adotados para a recuperação de áreas degradadas ocorre pela implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF). No estado de Minas Gerais é obrigatória a recomposição de faixas de vegetação nativa nos imóveis rurais que possuam áreas de preservação permanente consolidadas; a legislação especifica que os SAF mantenham a finalidade ambiental da área ________ da área total a ser recomposta.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Dos órgãos e entidades constituintes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), poderão elaborar normas supletivas e complementares e padrões relacionados com o meio ambiente:

I. A União, na área de sua jurisdição – especificamente o IBAMA.

II. Os Estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição.

III. Os Municípios, observadas as normas e os padrões federais e estaduais.

IV. As fundações instituídas pelo poder público após a Constituição Federal de 1988.

Está correto o que se afirma apenas em

Em relação aos variados aspectos envolvidos na valoração de danos ambientais, assinale a afirmativa correta.

Há diversos usos urbanos de água que demandam qualidade inferior à água potável e que podem ser atendidos com a utilização de efluentes tratados (água de reuso), o que diminui os onerosos investimentos no tratamento ao nível mais exigente de qualidade para atender à legislação vigente. Para quais dessas demandas NÃO é recomendada a utilização desses efluentes?

Os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) são mecanismos de flexibilização criados para auxiliar o processo de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) ou de captura de carbono (ou sequestro de carbono) por parte dos países. Eles foram definidos no seguinte evento: