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Considere ser o arquiteto responsável pelo planejamento e urbanização de vias públicas do município de Divinópolis. Entre as suas atribuições está a escolha e a aprovação das espécies adequadas para arborização urbana em diferentes tipos de passeios. Com base na situação hipotética, analise com atenção o quadro a seguir:

Quais espécies devem ser aprovadas para plantio em passeios com rede elétrica?
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“Para o projeto arquitetônico de um teatro municipal, um arquiteto foi destinado à análise do layout e indicação de correções necessárias para atendimento integral dos parâmetros de acessibilidade. Considere que nesse projeto foi indicado que o palco estará situado em nível superior ao nível da plateia. Para que seja verificada a acessibilidade, esse desnível deverá ser ____________, a ser vencido através de rampa com inclinação __________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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O planejamento urbano de Divinópolis pauta-se, entre outros, na promoção do acesso da população aos bens culturais, artísticos e incentivo à produção cultural, com valorização da cultura e das artes em geral. É correto afirmar que a implantação de centro de referência cultural no “Terreno dos Franciscanos” vincula-se à instituição de determinada área especial, sendo essa considerada uma área
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
O Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) é órgão de caráter deliberativo, composto de forma paritária por órgãos e entidades do Poder Executivo e representantes da sociedade civil. É de competência do Conselho Gestor do FNHIS:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
O aproveitamento racional e a utilização correta dos recursos naturais de uma propriedade constituem o conceito de função social. Considerando a Lei Orgânica, são considerados instrumentos indicados como forma de assegurar as funções sociais das propriedades municipais, EXCETO:
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A implantação de uma política de patrimônio que utiliza, além do tombamento, instrumentos de compensação aos proprietários de imóveis de interesse histórico e cultural é:
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Nos planejamentos de obras, em um projeto que consta intervenções em vias urbanas, no sentido de adequá-las aos critérios de acessibilidade, é necessário verificar, entre outras, a compatibilidade entre a largura de uma via e o tempo necessário para travessias verificado em semáforo de pedestres. Diante do exposto, assinale a correta relação entre o tempo de travessia adequado à marcha de pessoas com mobilidade reduzida e a largura de uma via.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
Em Divinópolis, a responsabilidade de plantio e replantio da arborização urbana é da prefeitura. Dessa forma, é fundamental que os profissionais que realizam o planejamento urbano sigam as especificações descritas no Código de Posturas. Com base nesse tema, assinale a afirmativa correta.
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“O instrumento, que compete à política urbana, pelo qual a Administração transfere o uso remunerado ou gratuito de terreno público a particular, como direito real resolúvel, para que dele se utilize em fins específicos de urbanização, industrialização, edificação, cultivo ou qualquer outra exploração de interesse social é denomina-se ____________ de uso e pode ser utilizado em ____________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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No que tange à prestação de serviços públicos ou de utilidade pública relativos a transporte coletivo e individual de passageiros, é correto afirmar que o equilíbrio econômico-financeiro do serviço de transporte coletivo será assegurado:
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