Sobre o pagamento do crédito tributário, à luz do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

Sobre os crimes de abuso de autoridade, previstos na Lei nº 13.869/2019, assinale a alternativa INCORRETA.

Em uma determinada causa cível de rito ordinário, que dispensa a fase instrutória, o juiz julgou liminarmente improcedente o pedido, por entender ser contrário à jurisprudência predominante no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Diante de tal decisão, o autor interpôs agravo de instrumento. Diante de tais circunstâncias, assinale a alternativa correta.

Analise as seguintes situações:

I. Os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.

II. O empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, mas não em razão dele.

III. Os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.

Consoante a expressa previsão do Código Civil, há responsabilidade civil, independentemente de culpa:

Uma lei foi publicada no Brasil, tratando da propriedade de bens imóveis, sendo admitida, em um determinado Estado estrangeiro, sua obrigatoriedade. Diante de tal quadro, é correto afirmar que sua obrigatoriedade, naquele Estado estrangeiro, inicia-se:

Sobre os funcionários da prefeitura sabemos que são verdadeiras as seguintes afirmações:

!$ ullet !$ Nem todos os funcionários da prefeitura têm curso superior completo.

!$ ullet !$ Qualquer funcionário da prefeitura não está trabalhando durante a madrugada.

Então, é correto deduzir a verdade da sentença da alternativa:

A alternativa que apresenta uma descrição da equivalência lógica de De Morgan é:

Um frasco de vidro na forma de um cilindro reto, contendo um medicamento, tem o volume de 315 cm³ e a área da base medindo 21cm². A altura desse frasco é de:

O departamento de manutenção das áreas públicas realizou, em média, 58 obras ao longo de um trimestre. Se nos dois primeiros meses desse trimestre foram realizadas, respectivamente, 56 e 82 obras, então quantas obras foram realizadas no último mês desse trimestre?

A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) possui uma equipe de 12 médicos de clínica geral que, trabalhando simultaneamente, atendem 48 pacientes em 20 minutos. Considere que todos os médicos tenham as mesmas condições e o mesmo tempo de atendimento. A partir dessa descrição, o tempo necessário para que 16 médicos atendam 60 pacientes é de: