De acordo com a Lei 10.741 de 01.10.03, é considerado idoso as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. A mesma Lei assegura prioridade especial em relação aos demais idosos, àqueles que possuírem idade maior que:

É direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores - previamente capacitados e que de preferência sejam:

Qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, é considerada pela Lei Maria da Penha como:

O Estatuto da Criança e do Adolescente define que, recém-nascidos e crianças acolhidas serão cadastrados para adoção no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia do acolhimento, nos casos em que:

Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados a qual órgão?

Uma proposição lógica composta será uma tautologia se:

Considere a sequência: \( \dfrac{1}{2};\ 1;\ \dfrac{3}{2};2\ ... \) aplicando um padrão repetitivo podemos afirmar que o 7º termo desta sequência é igual a:

Sorteando-se um número de 1 a 10, qual a probabilidade de que esse número não seja primo e nem composto?

Considere o conjunto dos números naturais \( \mathbb N \). Podemos afirmar, exceto que:

Considere a seguinte afirmação: Nenhuma proposição poderá ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo. Podemos concluir que se trata do: