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Os estabelecimentos de produtos de origem animal recebem classificações de acordo com a matéria prima manipulada, sendo essa classificação apresentada nas alternativas a seguir, exceto em uma:
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Nos estabelecimentos que realizam o comércio interestadual ou internacional, a inspeção e a fiscalização são de incumbência:
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O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos deve ter como conteúdo mínimo:
I. O diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas.
II. A identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros Municípios.
III. Os indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.
IV. Os Programas e ações de educação ambiental que promovam a geração, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos.
V. As metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem, entre outras, com vistas a aumentar a quantidade de rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada.
Estão incorretas:
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A água é o bem natural mais precioso e deve ser utilizada com consciência. Com relação a qualidade da água, é definido corretamente que:
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Em estabelecimentos de manipulação de alimentos deve ser utilizada somente água potável. Sendo o reservatório de água revestido de materiais que não comprometam a qualidade da água, recomendando-se ainda que:
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Para o controle integrado de vetores e pragas urbanas deve existir um conjunto de ações eficazes e contínuas. A respeito desse controle afirma-se que:
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As edificações, instalações, equipamentos, móveis e utensílios para serviços de alimentação devem garantir a qualidade higiênico sanitária e a conformidade dos alimentos com a legislação, sendo recomendado que:
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A seguridade social alberga um complexo integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, com vistas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. São seus objetivos:
I. Individualidade da cobertura e do atendimento.
II. Discrepância e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
III. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
IV. Redutibilidade do valor dos benefícios.
Estão corretas apenas:
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As infrações sanitárias devem ser punidas, alternativa ou cumulativamente, com penalidades, entretanto algumas circunstâncias podem atenuar a punição, sendo uma dessas:
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O Sistema Único de Saúde permite ao usuário o recebimento de serviços de saúde de formal integral e multidisciplinar. Sendo de sua competência, as alternativas a seguir, exceto uma:
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