No contexto da gestão ambiental contemporânea, especialmente em países com elevada diversidade socioambiental como o Brasil, os instrumentos de política ambiental assumem funções estratégicas na mediação entre interesses econômicos, preservação dos recursos naturais e justiça socioambiental. Segundo os fundamentos teóricos e normativos da gestão ambiental e os recursos naturais, é CORRETO afirmar que:

A gestão ambiental e o uso dos recursos naturais tornaram-se centrais nas políticas públicas contemporâneas, diante do avanço das atividades produtivas e da intensificação dos impactos socioambientais. Conforme os princípios da gestão ambiental e os instrumentos de regulação do uso dos recursos naturais no Brasil, assinale CORRETAMENTE:

A estrutura socioeconômica dos municípios brasileiros resulta da interação entre fatores históricos, produtivos, demográficos e institucionais, refletindo-se em desigualdades territoriais e distintas capacidades de gestão pública. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:

As políticas públicas de desenvolvimento sustentável envolvem múltiplos atores, escalas territoriais e instrumentos normativos, buscando compatibilizar a exploração econômica dos recursos naturais com a equidade social e a proteção ambiental. Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:

As políticas públicas de desenvolvimento sustentável constituem instrumentos estratégicos do Estado para promover o uso racional dos recursos naturais, a inclusão social e o crescimento econômico de longo prazo. De acordo com os princípios e mecanismos que orientam essas políticas, assinale CORRETAMENTE:

A organização do espaço urbano e regional brasileiro reflete transformações econômicas, técnicas e políticas associadas ao processo de urbanização e à inserção do país na economia global. Acerca da dinâmica das redes urbanas, da regionalização do território e dos fluxos que articulam as cidades, é CORRETO afirmar que:

A urbanização brasileira e a organização regional do território expressam a articulação entre dinâmicas econômicas, políticas públicas e a atuação de agentes hegemônicos do capital. Nesse contexto, a consolidação das redes urbanas e dos espaços metropolitanos revela profundas desigualdades socioespaciais. Considerando o enunciado, assinale a alternativa CORRETA:

O Brasil busca o desenvolvimento sustentável em todas as suas ações. Adaptar as políticas públicas ao desenvolvimento sustentável não significa apenas considerar o aspecto ambiental na elaboração de políticas, mas também levar em consideração as dimensões social e econômica do desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, a iniciativa pública nacional, com a participação da indústria da construção civil, que trabalha com indicadores de desempenho ambiental de produtos de construção com base em dados brasileiros é o(a):

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei n.º 6.938, o instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental de uma área deve incluir, EXCETO:

A Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi uma Lei nacional instituída em 3 de janeiro de 2012 pelo governo federal e teve por objetivo contribuir para o acesso universal à cidade, bem como para o fomento e a concretização de condições que promovam a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.

O enunciado acima refere-se CORRETAMENTE à: