De acordo com o art. 7º, do Decreto nº 9.765/2019, que institui a Política Nacional de Alfabetização, são agentes envolvidos nela:

(1) Professores da Educação Infantil, (2) Professores alfabetizadores, (3) Professores das diferentes modalidades especializadas de educação, (4) Demais professores da educação básica, (5) Gestores escolares, (6) Dirigentes de Redes Públicas de Ensino, (7) Instituições de ensino, (8) Famílias, (9) Organizações da sociedade civil, (10) Alunos das modalidades especializadas de educação.

Qual(is) item(ns) não faz(em) parte do art. 7º do referido Decreto?

Os Componentes Curriculares previstos na BNCC para o Ensino Fundamental, na área de linguagens são:

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada pelo então Ministro Mendonça Filho, em 2017, estão previstos seis direitos para garantir a aprendizagem na Educação Infantil. São eles:

A Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96, inciso IX, do art. 12, traz esta determinação: “promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente, a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas”. O enunciado refere-se à incumbência prevista para:

A Educação Inclusiva, ainda enfrenta nos dias atuais, diversas barreiras que precisam ser superadas e discutidas na sociedade. No entanto, houveram conquistas importantes que, por exemplo, asseguram à criança com deficiência, o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Sobre o AEE é correto afirmar, exceto:

Qual alternativa traz informação inverídica?

Analise as alternativas e, segundo a LDB, assinale a correta.

Marque os itens com (V) verdadeiro ou (F) falso e indique a alternativa correta.

( ) Para garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mantém dois programas de apoio ao transporte escolar para alunos da Educação Básica, que residem na zona rural.

( ) O Programa Caminho da Escola, é uma linha de crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus, micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

( ) PENAT, transferência automática de recursos aos estados, Distrito Federal e municípios para custear despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos, manutenção e pagamento de serviços contratados com terceiros.

Tendo como referência o exposto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as assertivas e marque a incorreta.

Leia as alternativas e marque a incorreta.