A Constituição Federal determina a obrigatoriedade do ensino fundamental. Para cumprir esse dispositivo e para ter sucesso na sua função social, a escola necessita da parceria de outros órgãos públicos e da sociedade civil, com vistas à resolução de problemas que surgem em seu ambiente, tais como infreqüência e evasão. Estes podem ser enfrentados pela escola e, principalmente, pela ação do Conselho Tutelar, do Promotor e do Juiz da Infância, cujas iniciativas serão respaldadas pelos programas municipais de execução das medidas aplicadas aos pais (ECA) ou às crianças e adolescentes (ECA). Dentre essas iniciativas, em Santa Catarina, criou-se:

Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso, conforme estabelece a Lei n.º 9394/96:

Segundo Alves (2001), para a melhoria da qualidade do ensino público é imprescindível que a escola assuma novas características, dentre outras, com bons equipamentos e recursos didático-pedagógicos, bem como com recursos humanos qualificados. Nesse contexto, cabe ao administrador escolar:

De acordo com a Lei 9394/96, quanto à organização dos sistemas de ensino é correto afirmar:

A Revista Pátio de fev./abr. 2003, apresenta como grande tema o Projeto Político Pedagógico, destacando os educadores como agentes curriculares. Quando tratamos de Projeto Político Pedagógico nas escolas, nos referimos:

Em nada ou muito pouco vêm colaborar para tornar o processo ensino e aprendizagem mais prazeroso, eficiente e de qualidade.

As Novas Tecnologias em Educação, tais como o uso da informática, a utilização da internet, da multimídia, e de outros recursos ligados às linguagens digitais de que atualmente dispomos estão cada vez mais presentes nas escolas para qualificar o processo educativo. Sobre estas é correto afirmar:

Para Mello (1985), a educação escolar democrática, no conjunto dos demais processos de transformação social, exerce um papel que é específico, mas não isolado, ou seja, que se articula, organicamente, às vezes contraditoriamente com a dinâmica de transformação da sociedade. Que papel é esse?

A coordenação, atualização, organização e socialização da legislação do ensino e de administração de pessoal da unidade escolar são atribuições que competem:

Segundo Martins (1991), o planejamento, como elemento do processo administrativo, inclui: