O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD foi concebido para a recomposição de áreas degradadas pela atividade de exploração de recursos minerais. No entanto, tem sido utilizado para os diversos tipos de empreendimentos, e, geralmente, é previsto no escopo dos Estudos Ambientais.

Segundo esse instrumento, a Recuperação deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado:

O estudo da dispersão de poluentes do ar é importante para se planejar o controle de emissões. Em condições atmosféricas superadiabáticas espera-se que a dispersão através de chaminés seja:

Entre os equipamentos utilizados para o controle de poluentes particulados do ar, temos: ;

Padrões Primários de Qualidade do Ar são:

O município de Florianópolis apresenta uma diversidade significativa de ecossistemas aquáticos, como rios, lagunas, manguezais e pântanos, que devem ser monitorados, de forma que os processos de degradação possam ser evitados ou revertidos. A mortandade de peixes em ambientes lênticos, por exemplo, demanda respostas urgentes do órgão ambiental responsável. Entre as análises a serem feitas para identificar a causa e a origem desse problema, destaca-se a:

Uma técnica que pode ser utilizada no controle da poluição do ar gerada por fontes móveis, como automóveis, é o uso de conversor catalítico, que:

O principal impacto do refinamento do álcool para a geração de energia é:

Em tema de direitos e garantias fundamentais, o Art. 5º da Constituição da República estabelece que é:

Com relação à Lei Complementar nº 006, de 28 de agosto de 2000, que institui o Código de Obras e Edificações de Florianópolis e dá outras providências, analise as afirmativas a seguir:

I - A Prefeitura licenciará e fiscalizará a execução, utilização e manutenção das condições de estabilidade, segurança e salubridade das obras, edificações e equipamentos, responsabilizando-se por qualquer sinistro ou acidente decorrente de deficiências dos projetos, execução ou utilização.

II - As obras de construção, reconstrução, ampliação, reforma, trasladação e demolição de qualquer edificação, ou alteração de uso, e ainda as obras de movimento de terra, como cortes, escavações e aterros, deve ter seu projeto aprovado e/ou licenciamento da obra pela Prefeitura.

III - Concluída a construção, modificação ou acréscimo, a edificação só poderá ser utilizada após a obtenção do habite-se junto à municipalidade.

Está correto o que se afirma em:

De acordo com a Lei Complementar nº 482, de 17 de janeiro de 2014, que institui o Plano Diretor do Município de Florianópolis, no que se refere à Estratégia e às Políticas de Mobilidade e Acessibilidade, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) O Município implementará políticas de desenvolvimento do transporte individual.
( ) O Município implementará políticas de reestruturação da malha viária, incluindo as ações de melhoria de fluxos.
( ) O Município implementará políticas de incremento da mobilidade com base na autopropulsão de pedestres e ciclistas.

A sequência correta é: