Com o Estatuto de Igualdade Racial é instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, prestados pelo poder público federal. Constituem objetivos do Sinapir, EXCETO:

Coronavírus é um vírus que tem causado doença respiratória pelo agente coronavírus, com casos recentemente registrados na China. Os coronavírus são uma grande família viral, conhecidos desde meados de 1960, que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais. A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com as seguintes secreções contaminadas, EXCETO:

A vacina para gestantes é essencial para prevenir doenças para a gestante e para o bebê. “Vacina indicada para prevenir difteria, tétano e coqueluche, ministrada uma dose a cada gestação a partir da 20ª semana de gestação ou no puerpério.” A afirmativa se refere a:

O petróleo é a fonte de energia mais utilizada no mundo. As maiores reservas e a maior produção mundial de petróleo, assim como o carvão mineral, estão localizadas no hemisfério Norte. Das regiões produtoras relacionadas, qual apresenta a maior produção de petróleo?

O lixo atômico, gerado principalmente pelas usinas nucleares, se constitui em um enorme risco para as gerações atuais e futuras. São consideradas áreas com grande produção de lixo atômico no Brasil, EXCETO:

A intensa e acelerada urbanização brasileira resultou em sérios problemas sociais urbanos. Sobre os problemas das cidades brasileiras, analise as afirmativas a seguir.

I. Diminuição do número de comunidades carentes (favelas e cortiços), principalmente nas grandes metrópoles brasileiras como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.

II. Falta de infraestrutura acompanhada do crescimento de comunidades carentes, principalmente em áreas periféricas da cidade, gerando segregação espacial.

III. Problemas sociais como a fome, a miséria e o desemprego que, por sua vez, intensificaram o problema da violência urbana.

IV. A redução do custo de vida, principalmente nas grandes metrópoles, que foi proporcionada de forma ampla devido à melhoria das condições de vida.

NÃO traduzem problemas sociais urbanos da população brasileira

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF-88), a “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. No período anterior à CF-88, o sistema público de saúde prestava assistência apenas aos trabalhadores vinculados à Previdência Social, aproximadamente 30 milhões de pessoas com acesso aos serviços hospitalares, cabendo o atendimento aos demais cidadãos às entidades filantrópicas.

(Disponível em: http://saude.gov.br/sistema-unico-de-saude.)

O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Podemos afirmar que “normatizar o SUS” é de reponsabilidade:

O Ministério da Saúde define de forma tripartite as prioridades, os objetivos, as metas nacionais e os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, iniciando o processo de pactuação com os demais gestores, mediante publicação de Portaria específica. Em relação às diretrizes dos indicadores do processo de pactuação unificada, analise as afirmativas a seguir.

I. A pactuação unificada deverá ser articulada com o Plano de Saúde e sua Programação Anual. As prioridades, os objetivos, as metas e os indicadores da pactuação devem integrar o Plano de Saúde.

II. As atividades que serão implementadas pelos gestores para o alcance das metas pactuadas deverão ser discutidas e definidas no processo de planejamento, especialmente mediante a elaboração da Programação Anual, correspondente ao Plano de Saúde.

III. A periodicidade de atualização da pactuação será semestral.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

“Foi introduzida, no Brasil, há, aproximadamente, 60 anos, e se apresenta como uma abordagem médico-terapêutica complementar, de base vitalista, cujo modelo de atenção está organizado de maneira transdisciplinar, buscando a integralidade do cuidado em saúde. Entre os recursos que acompanham a abordagem médica destaca-se o uso de medicamentos baseados na homeopatia e na fitoterapia. Insere-se na Política de Medicina Natural e Práticas Complementares (PMNPC) como proposta de observatórios de experiências no SUS.” O trecho citado se refere a qual tipo de medicina?

Na Constituição Federal de 1988 há uma separação entre trabalho e assistência social, o que marca uma relação de tensão e atração. Sobre este debate, é correto afirmar que: