A Lei Orgânica do Município de Formiga/MG estabelece que é competência do Prefeito expedir Portaria para fins de:

Considerando a Lei Complementar nº 41/2011, quanto à avaliação dos servidores públicos, o critério denominado adaptação é definido expressamente como:

Segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), é correto afirmar que:

Como é possível definir a nova questão social na contemporaneidade, segundo a perspectiva histórico-crítica?

Sobre a definição e objetivos da Lei Orgânica da Assistência Social, é correto afirmar que:

Sobre a origem da política social, é correto afirmar que:

Constituem diretrizes curriculares da formação profissional que implicam capacitação teórico-metodológica, ético- -política e técnico-operativa, EXCETO:

O Serviço Social é regulamentado como uma profissão liberal, e dispondo o assistente social de relativa autonomia na condução do exercício profissional tornam-se necessários estatutos legais e éticos que regulamentem socialmente essa atividade. Sobre a condição de trabalhador assalariado do assistente social é correto afirmar que, EXCETO:

O Serviço Social no Brasil, até meados da década de 1960, não apresentava polêmicas de relevo, mostrava uma relativa homogeneidade nas suas projeções interventivas e carecia de uma elaboração teórica significativa. Neste contexto, inicia-se o processo de renovação do Serviço Social brasileiro. Sobre este processo, é correto afirmar que:

A Lei nº 11.340, de agosto de 2006, dispõe sobre a proteção da mulher, caracterizando as formas de violência doméstica e familiar, com intuito de prevenir e coibi-las. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.