João, servidor efetivo do município de Formiga/MG, computou dez faltas injustificadas ao longo do ano. Nos termos da Lei Complementar nº 41/2011, seu período de férias regulamentares passará a ser de

“Para o cumprimento do estágio probatório será computado todo o tempo de efetivo exercício do servidor, inclusive no exercício de cargo em comissão, função gratificada ou agente político, sendo, nestes casos, avaliado pelo seu superior hierárquico.” Considerando a Lei Complementar nº 41/2011, o trecho apresentado está:

De acordo com a estrutura organizacional básica são entidades vinculadas diretamente ao Ministério da Saúde, EXCETO:

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) é um programa de cooperação criado em novembro de 2011, voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município. Em relação à Força Nacional do SUS, analise as afirmativas a seguir.

I. Para que seja acionada, o município ou o estado deve decretar situação de emergência, calamidade ou desassistência e solicitar o apoio do Ministério da Saúde.

II. A equipe chamada de “missão exploratória”, formada por profissionais, vai até o local para fazer um diagnóstico da rede de saúde e verificar a necessidade de apoio em relação a equipamentos, insumos e profissionais de saúde.

III. A missão exploratória é realizada em articulação locorregional com setor saúde e intersetorial com a finalidade de estabelecer à magnitude do evento, danos causados, físicos e humanos, além de subsidiar o gabinete de crise da esfera federal à tomada de decisões e necessidades de resposta da FN-SUS assistencial.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

O Ministério da Saúde convoca a população brasileira a continuar, de forma permanente, com a mobilização nacional pelo combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, doenças que podem gerar outras enfermidades, como microcefalia e Guillain-Barré, o Aedes Aegypti.

(Disponível em: http://saude.gov.br/saude-de-a-z/aedes-aegypti.)

Como benefício social, as mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti contratadas pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), terão a ampliação da licença- -maternidade para:

O Human Papiloma Virus, ou HPV, é um vírus que vive na pele e nas mucosas dos seres humanos, tais como vulva, vagina, colo de útero e pênis. Trata-se de uma infecção transmitida sexualmente (DST). A vacina contra o HPV é a medida mais eficaz para a prevenção contra a infeção. A vacina é distribuída gratuitamente pelo SUS, sendo indicada para meninas na faixa etária de:

De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/NOB-SUS, o aperfeiçoamento das normas consubstanciadas em diferentes instrumentos legais, que regulamentam, atualmente, as transferências automáticas de recursos financeiros, bem como as modalidades de prestação de contas é de competência do:

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o trabalho infantil está em queda no Brasil; no entanto, há, ainda, mais de três milhões de trabalhadores na faixa etária entre 5 e 17 anos. Considerando as áreas relacionadas, assinale a que mais emprega menores.

Em 1997, o Governo Federal instituiu a Política Nacional dos Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Em 2000, foi criada uma determinada agência para implementar e coordenar a gestão compartilhada, assim como a integrar os recursos hídricos e regular o acesso à água. Trata-se da agência:

Analise o quadro a seguir que trata de fontes de energia no Brasil.

A relação correta considerando as informações anteriores é: