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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil de 1988, diz que o Brasil é oficialmente um estado laico. Marque a opção correta sobre o que a condição de estado laico representa para o nosso país.
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Em virtude principalmente dos baixos índices pluviométricos registrados nos últimos anos, o Nordeste Brasileiro encontra-se enfrentando atualmente sérios problemas de escassez hídrica. Historicamente, a proposta de solução para esta deficiência foi a implantação de um programa de açudagem. Os quatro açudes construídos no Estado do Ceará com maior capacidade de armazenamento de água são:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê, no artigo 5º, inciso VI, que:
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A compartimentação geomorfológica do Estado do Ceará apresenta características resultantes de eventos naturais que ocorreram principalmente no Pleistocênico. Na referida compartimentação encontram-se relevos desenvolvidos em terrenos do embasamento cristalino ou em áreas sedimentares, dentre os quais podemos destacar:
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