De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta quanto as Medidas Protetivas de Urgência ao Agressor.

De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa que corresponde a forma de violência doméstica e familiar contra a mulher: “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades”.

Segundo a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, no que se refere às Medidas Específicas de Proteção, assinale a alternativa correta quanto às medidas que o Ministério Público ou o Poder Judiciário podem determinar.

Segundo a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta quanto aos princípios que devem ser adotados pelas entidades de Atendimento ao Idoso que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência.

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Assinale a alternativa correta quanto ao que deve ser considerado nessa avaliação.

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, quanto ao Direito ao Trabalho é correto afirmar.

Assinale a alternativa correta no que se refere aos modelos de avaliação de políticas públicas, como medida de desempenho de ação de um programa no que tange o desempenho físico, tangível, mensurável, alteração de índice e desempenho subjetivo. (SILVA: 2008)

Na contemporaneidade as políticas públicas passam a sofrer influências de medidas neoliberais. No campo da avaliação e monitoramento de políticas públicas, estão presentes muitas particularidades. Assim, assinale a alternativa correta quanto à tendência presente do modelo de gestão.

A administração pública brasileira carrega traços que têm se caracterizado como obstáculos para a efetivação da avaliação dos programas sociais, assinale a alternativa correta quanto a esses traços.

O planejamento visa a maximizar os resultados e diminuir as deficiências, ou seja, proporciona uma situação de eficiência, eficácia e efetividade. Assinale a alternativa correta quanto ao que consiste a efetividade.