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Na Gestão Democrática, a figura do diretor ou gestor escolar é central e detém todo o poder de decisão, enquanto os demais membros da comunidade escolar têm um papel secundário e consultivo, sem real influência nas políticas e práticas educacionais da escola.

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Segundo Vygotsky, o desenvolvimento intelectual humano se dá por uma interação constante e ininterrupta entre processos internos e externos. Sendo assim, o indivíduo não nasce pronto nem é cópia do mundo social. Cabe dessa forma para a escola a transmissão do conhecimento por meio das aulas e do convívio.

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De acordo com a Constituição de 1988 em seu Art. 205, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

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A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que o ensino religioso, assim como ciências, história e geografia é um componente curricular obrigatório nas escolas públicas de Educação Básica e deve ser ofertada a todos os níveis de ensino, desde o Ensino Fundamental até o Ensino Médio.

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Segundo Wallon, ao nascer, a criança não tem reações mentais prontas e que, para adquiri-las, precisa passar por três processos básicos: assimilação, que é o processo de absorver alguma experiência e poder relacioná-la com outras; acomodação, quando o organismo se adapta à nova experiência; e por último temos a equilibração, ou seja, a criança se empenha para ter uma compreensão do mundo em que vive.

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Uma criança alfabetizada não é necessariamente um indivíduo letrado, já que o conceito de letramento se refere a algo mais amplo. Enquanto a alfabetização desenvolve a aprendizagem das letras e símbolos escritos, o letramento se ocupa da função social de ler e escrever. Ele se refere à compreensão, interpretação e uso da língua nas práticas sociais.

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A utilização de tarefas investigativas no ensino da Matemática proporciona uma abordagem pedagógica que transcende a mera transmissão de conhecimento, fomentando um ambiente de aprendizagem onde os alunos são incentivados a desafiar paradigmas, explorar múltiplas perspectivas e construir ativamente o conhecimento matemático por meio de processos de investigação e descoberta.

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Os processos de desenvolvimento e aprendizagem infantil ocorrem continuamente nas relações que a criança estabelece desde seu nascimento, iniciando com seus pais e, depois, com cuidadores e professores, profissionais de saúde, outras crianças e indivíduos da comunidade na qual está crescendo. Assim, as crianças experienciam e aprendem no mundo através dos relacionamentos socioafetivos, que, por sua vez, influenciam todos os aspectos do desenvolvimento infantil.

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O Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/14) prioriza exclusivamente o Ensino Superior e a pesquisa científica, relegando a Educação Básica e a formação de professores a um segundo plano, o que pode resultar em um desequilíbrio no sistema educacional brasileiro.

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A primeira infância é um período crítico no desenvolvimento humano, caracterizado por processos interativos e dinâmicos que influenciam não apenas as trajetórias individuais de desenvolvimento, mas também os contextos sociais e culturais em que as crianças estão inseridas.