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Com base nas normas contábeis, o resgate é uma das
únicas possíveis aplicações para as:
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- Lei de Responsabilidade FiscalDívida e Endividamento (arts. 29 ao 42)Operações de Crédito (arts. 32 ao 39)
Considerando−se as operações de crédito, relacionar as
colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Operação de Crédito Mobiliária.
(2) Operação de Crédito Contratual.
(3) Derivativos Financeiros.
( ) São contratos em que a maior parte de seu valor origina− se de um ativo subjacente, taxa de referência ou índice.
( ) São as obrigações financeiras internas ou externas assumidas em virtude de tratado, convênio ou outro instrumento jurídico que constitua e regule o negócio consensualmente firmado, estabelecendo as obrigações das partes contratantes.
( ) São as obrigações financeiras internas ou externas assumidas em decorrência da captação de recursos por meio da emissão de títulos públicos.
(1) Operação de Crédito Mobiliária.
(2) Operação de Crédito Contratual.
(3) Derivativos Financeiros.
( ) São contratos em que a maior parte de seu valor origina− se de um ativo subjacente, taxa de referência ou índice.
( ) São as obrigações financeiras internas ou externas assumidas em virtude de tratado, convênio ou outro instrumento jurídico que constitua e regule o negócio consensualmente firmado, estabelecendo as obrigações das partes contratantes.
( ) São as obrigações financeiras internas ou externas assumidas em decorrência da captação de recursos por meio da emissão de títulos públicos.
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Sobre os atributos da redação oficial, relacionar as
colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Concisão.
(2) Impessoalidade.
(3) Coesão e coerência.
(4) Objetividade.
( ) Caracteriza−se pelo uso de referências, substituições, elipses e conjunções.
( ) Ir diretamente ao assunto que se deseja abordar, sem voltas e sem redundâncias, sendo fundamental que o redator saiba de antemão qual é a ideia principal.
( ) Transmitir o máximo de informações com o mínimo de palavras. Porém, não sendo uma economia de pensamento.
( ) Está relacionado com a obrigatoriedade da administração pública de proceder de modo a não privilegiar ou prejudicar ninguém.
(1) Concisão.
(2) Impessoalidade.
(3) Coesão e coerência.
(4) Objetividade.
( ) Caracteriza−se pelo uso de referências, substituições, elipses e conjunções.
( ) Ir diretamente ao assunto que se deseja abordar, sem voltas e sem redundâncias, sendo fundamental que o redator saiba de antemão qual é a ideia principal.
( ) Transmitir o máximo de informações com o mínimo de palavras. Porém, não sendo uma economia de pensamento.
( ) Está relacionado com a obrigatoriedade da administração pública de proceder de modo a não privilegiar ou prejudicar ninguém.
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A respeito da transparência da gestão fiscal, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de
Responsabilidade Fiscal, são instrumentos de transparência:
I. Orçamentos.
II. Lei de diretrizes orçamentárias.
III. Prestação de contas.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Orçamentos.
II. Lei de diretrizes orçamentárias.
III. Prestação de contas.
Está CORRETO o que se afirma:
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De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir
os seguintes tributos:
I. Impostos.
II. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras privadas.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Impostos.
II. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras privadas.
Está CORRETO o que se afirma:
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Com base na Lei nº 12.527/2011 –Lei de Acesso à Informação, quando há qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino, trata-se da:
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Com base na Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais do
Direito Financeiro, é considerado transferência corrente:
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Baseando−se na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos
Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que
constituem indenizações ao servidor:
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Fundamentando−se na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerada hipótese de vacância de cargo:
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De acordo com a Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos
Servidores Públicos do Município, o prazo de validade dos
concursos públicos será de até:
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