Questões do Concurso Pref. Goiana-PE - IDIB - 2020

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Foram encontradas 330 questões.

Respondida

2010834 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Goiana-PE

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Agente de Tributos
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Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta.

A

O ISSQN pode tributar os mesmos serviços tributados pelos Estados e Distrito Federal.

B

Cabe à lei complementar regular a forma como as isenções relativas ao ISSQN serão concedidas e revogadas.

C

Sempre incide ISSQN nas exportações de serviços para o exterior.

D

Cabe ao Senado Federal fixar as alíquotas máximas do ISSQN.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

2010833 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Goiana-PE

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Agente de Tributos
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Espécies TributáriasTaxas

Analise as afirmativas a seguir sobre as taxas:

I. São considerados serviços públicos divisíveis os que são suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.

II. A taxa tem como limite total a despesa realizada na execução do serviço público, devendo ser rateada equitativamente entre todos os contribuintes.

III. Os Municípios podem cobrar taxas em razão do exercício do poder de polícia de competência dos Estados, e vice-versa.

Assinale

A

se apenas a afirmativa I estiver correta.

B

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se nenhuma afirmativa estiver correta.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2010832 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Goiana-PE

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Agente de Tributos
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Espécies TributáriasTaxas

Assinale a única alternativa que contenha uma característica das taxas.

A

especificidade

B

facultatividade

C

transitoriedade

D

caducidade

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2010831 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Goiana-PE

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Agente de Tributos
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Espécies TributáriasContribuições de Melhoria

Sobre as contribuições de melhoria, analise as afirmativas a seguir:

I. A contribuição de melhoria pode ser cobrada pela utilização potencial de serviços públicos.

II. Em se tratando da utilização de serviços públicos específicos e divisíveis, se estes forem prestados ao contribuinte, admitese a cobrança de contribuição de melhoria.

III. As contribuições de melhoria poderão ter fato gerador e base de cálculo própria de impostos.

Assinale

A

se apenas a afirmativa I estiver correta.

B

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se nenhuma afirmativa estiver correta.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2010830 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Goiana-PE

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Agente de Tributos
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Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

Acerca do imposto conhecido por ITBI, assinale a alternativa correta.

A

Não é possível a incidência de ITBI na permuta.

B

Contribuinte do ITBI é qualquer das partes na operação tributada, como dispuser a lei.

C

Incide ITBI sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

D

O ITBI sempre incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2010829 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Goiana-PE

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Agente de Tributos
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Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

Assinale a única alternativa que indique uma situação em que o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser progressivo.

A

Para fins de usucapião.

B

Em razão da renda do proprietário do imóvel.

C

Em razão do valor do imóvel.

D

Para desestimular a manutenção de propriedades não agricultáveis.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2010828 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Goiana-PE

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Agente de Tributos
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Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

Analise as afirmativas a seguir sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU):

I. Não atrai a incidência do IPTU a posse de imóvel localizado fora da zona urbana municipal.

II. O IPTU não tem sujeito passivo.

III. São contribuintes do IPTU: o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

Assinale

A

se apenas a afirmativa I estiver correta.

B

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2010827 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Goiana-PE

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Agente de Tributos
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Espécies TributáriasTaxas

Sobre as Taxas, Tarifas e Preço Público, assinale a alternativa correta.

A

Preço público é sempre uma prestação imaterial facultativa.

B

As tarifas são consideradas tributos não vinculados.

C

Não há distinção conceituai entre taxa e preço público.

D

As taxas não podem constituir sanção de ato ilícito.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

2010826 Ano: 2020
Disciplina: Economia
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Goiana-PE

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Agente de Tributos
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MacroeconomiaCâmbio e Regimes Cambiais

Assinale a única alternativa que indique uma garantia admitida em empréstimos públicos.

A

Cláusula de bronze.

B

Aval hipotecário.

C

Garantia de câmbio.

D

Anexo da Dívida Ativa da União.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

2010825 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Goiana-PE

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Agente de Tributos
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Tributação e OrçamentoSistema Tributário NacionalLimitações do Poder de Tributar

Analise as afirmativas a seguir sobre a Dívida Pública:

I. É vedado à União tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

II. São vedados a emissão e o resgate de títulos da dívida pública.

III. A Dívida Pública pode ser classificada em interior, endógena, circular e externa.

Assinale

A

se apenas a afirmativa I estiver correta

B

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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