De acordo com a LDB –Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Lei nº 9394/96, ao tratar da educação afirma:
1. A educação constitui dever do Estado e opção da família, baseando-se nos princípios da liberdade e da solidariedade humana.
2. A educação escolar deve desvincular-se do mundo do trabalho e da prática social, pela autonomia que possui.
3. A educação deverá se pautar, dentre outros princípios, no pluralismo de idéias e concepções pedagógicas.
4. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem, exclusivamente, nas instituições de ensino e pesquisa.
5. Caberá ao Estado garantir o ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Estão corretas apenas

A Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9394/96) e o Plano Nacional de Educação (2001-2010) em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), considerando a educação como um direito humano inalienável, atribuem ao Estado:

1. Garantir a igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
2. Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional.
3. Assegurar a oferta de uma educação de qualidade social e o financiamento compatível com as necessidades educacionais.
4. Adotar regime de colaboração entre os sistemas de ensino (federal, estadual, distrital e municipal), de modo a permitir o acesso à cultura, à educação e à ciência.

Estão corretas

A Resolução CNE/CEB Nº 1, de 5 de julho de 2000, considera que:

Segundo Perrenoud (1998) a noção de competência designa uma capacidade de mobilizar diversos recursos cognitivos para enfrentar um tipo de situação. A introdução de competências no ensino é compatível, segundo ele, com os eixos de renovação da escola:

1. Individualizar e diversificar os percursos de formação.
2. Diferenciar a Pedagogia, introduzindo novas formas de ensinar e de aprender.
3. Desenvolver um trabalho em equipe docente.
4. Colocar os alunos no centro da ação pedagógica.

Estão corretas

“ Conjunto de atividades ordenadas, estruturadas e articuladas para a realização de certos objetivos educacionais, que têm um princípio e um fim conhecidos tanto pelos professores como pelos alunos”.

Zabala, 1998. O conceito, apresentado no quadro acima, se refere:

O uso das novas tecnologias da informação e da comunicação no processo educativo, particularmente, a formação de professores para o uso destas em suas práticas pedagógicas cotidianas, exige:

1. Planejar situações didáticas como estratégia indispensável ao cumprimento do papel educativo das novas tecnologias.
2. Considerar as novas tecnologias como apêndice das situações didáticas e dos conteúdos a serem trabalhados, sendo, portanto indispensáveis.
3. Acreditar que a utilização das novas tecnologias na prática educativa cotidiana poderá produzir cultura e conhecimento.

Está(ão) correta(s)