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2005676 Ano: 2020
Disciplina: Português
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Gravatá-PE
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TELESCÓPIO ESPACIAL HUBBLE

O Telescópio Espacial Hubble será homenageado nos Estados Unidos (EUA) com uma moeda oficial de 1 dólar. A Casa da Moeda do país divulgou recentemente o design oficial da nova moeda, que estampa a imagem do telescópio sobrevoando a órbita terrestre, com parte do globo de nosso planeta logo abaixo.

Essa moeda será um dos quatro dólares de ouro que serão emitidos este ano (2020) como parte de uma série especial de moedas para "homenagear a engenhosidade americana e celebrar os esforços pioneiros de indivíduos ou grupos de todos os 50 estados", de acordo com a Casa da Moeda dos EUA. O Hubble foi o selecionado para representar o estado de Maryland.

A moeda foi criada e esculpida por Joseph F. Menna, escultor e principal gravador da Casa da Moeda, que também trabalhou diversas mídias digitais e tradicionais de escultura. O logotipo da NASA está incluído na moeda, no corpo do telescópio. As inscrições na parte superior e inferior da moeda – "Estados Unidos da América", "O Telescópio Espacial Hubble" e "Maryland", foram desenhados em uma fonte com o mesmo estilo do logotipo da NASA.

Essa obra de arte que representa o Hubble foi recomendada à Casa da Moeda dos EUA pela Comissão de Belas Artes e pelo Comitê Consultivo para a Cunhagem dos Cidadãos. Além dela, havia outros 16 projetos candidatos ao tema da moeda, sendo seis deles focados no telescópio espacial Hubble. O Gabinete do Governador de Maryland também sugeriu o mapeamento do genoma humano como um possível tema.

Apesar de outros temas propostos terem sua importância, a escolha coincidiu com o aniversário do Hubble, que completou 30 anos no último mês de abril.

Disponível em: https://bit.ly/2ZvUMC7. Com adaptações.

Leia o texto 'TELESCÓPIO ESPACIAL HUBBLE' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo:

I. De acordo com as informações apresentadas ao leitor pelo texto, o telescópio Hubble foi o selecionado para representar o estado de Nova Iorque na série especial de moedas citada no texto.

II. Após a leitura e compreensão das informações do texto, pode-se concluir que a moeda em homenagem ao Telescópio Espacial Hubble foi recomendada à Casa da Moeda dos EUA pela Comissão de Belas Artes e pelo Comitê Consultivo para a Cunhagem dos Cidadãos.

III. As informações apresentadas no texto levam o leitor a concluir que o Telescópio Espacial Hubble será homenageado nos Estados Unidos (EUA) com uma moeda oficial de cem dólares, cunhada em ouro.

Marque a alternativa CORRETA:

 

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2005656 Ano: 2020
Disciplina: Português
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Gravatá-PE
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TELESCÓPIO ESPACIAL HUBBLE

O Telescópio Espacial Hubble será homenageado nos Estados Unidos (EUA) com uma moeda oficial de 1 dólar. A Casa da Moeda do país divulgou recentemente o design oficial da nova moeda, que estampa a imagem do telescópio sobrevoando a órbita terrestre, com parte do globo de nosso planeta logo abaixo.

Essa moeda será um dos quatro dólares de ouro que serão emitidos este ano (2020) como parte de uma série especial de moedas para "homenagear a engenhosidade americana e celebrar os esforços pioneiros de indivíduos ou grupos de todos os 50 estados", de acordo com a Casa da Moeda dos EUA. O Hubble foi o selecionado para representar o estado de Maryland.

A moeda foi criada e esculpida por Joseph F. Menna, escultor e principal gravador da Casa da Moeda, que também trabalhou diversas mídias digitais e tradicionais de escultura. O logotipo da NASA está incluído na moeda, no corpo do telescópio. As inscrições na parte superior e inferior da moeda – "Estados Unidos da América", "O Telescópio Espacial Hubble" e "Maryland", foram desenhados em uma fonte com o mesmo estilo do logotipo da NASA.

Essa obra de arte que representa o Hubble foi recomendada à Casa da Moeda dos EUA pela Comissão de Belas Artes e pelo Comitê Consultivo para a Cunhagem dos Cidadãos. Além dela, havia outros 16 projetos candidatos ao tema da moeda, sendo seis deles focados no telescópio espacial Hubble. O Gabinete do Governador de Maryland também sugeriu o mapeamento do genoma humano como um possível tema.

Apesar de outros temas propostos terem sua importância, a escolha coincidiu com o aniversário do Hubble, que completou 30 anos no último mês de abril.

Disponível em: https://bit.ly/2ZvUMC7. Com adaptações.

Leia o texto 'TELESCÓPIO ESPACIAL HUBBLE' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo:

I. O texto cita a existência de outros 16 projetos candidatos para o tema da moeda, sendo seis deles focados no telescópio espacial Hubble.

II. A leitura do texto permite concluir que o Gabinete do Governador de Maryland sugeriu o mapeamento do genoma humano como um possível tema para a moeda.

III. Uma das informações presentes no texto é a de que a escolha do tema para a moeda coincidiu com o aniversário do telescópio Hubble, que completou cinquenta anos em março de 2020.

Marque a alternativa CORRETA:

 

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2005594 Ano: 2020
Disciplina: Português
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Gravatá-PE
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Prever para prover
Ricardo Essinger
Presidente da Fiepe
Ano passado, economistas e futurólogos faziam previsões otimistas do que estava por vir. O respeitado Ipea, por exemplo, indicava aceleração de crescimento do PIB, em 2,3%. Entretanto, ninguém previu a tragédia que vem se abatendo sobre a humanidade, ceifando vidas, tolhendo o esforço dos empreendedores, aqui e em todo o mundo. Em 2021, não deve ser muito diferente. A recessão global vai continuar e a extrema cautela deve prosperar entre investidores internos e externos. Cabe, portanto, a todos os nossos segmentos produtivos, trabalhar ativamente para superar as perdas e danos. É exatamente essa a atitude que está sendo tomada pela indústria pernambucana e, nesse contexto, o Sistema Fiepe vem participando, particularmente, no atendimento à crescente demanda tecnológica, que gera um avanço indispensável para se reinventar produtos e serviços. Assim, o Sistema Fiepe oferece cursos profissionalizantes, nas modalidades de ensino a distância ou presencial com segurança, para garantir a competitividade das empresas do estado.
A boa notícia é que a produção industrial de Pernambuco voltou a crescer. Em julho deste ano, se comparado ao ano anterior, o aumento foi de 17%, levando o estado a ter o maior crescimento entre as 14 federações pesquisadas. O resultado também foi superior à média nacional (-3,0%) e à do Nordeste (0,9%), em julho de 2020.
Os números podem oscilar neste final de ano, mas vários fatores contribuíram para esses resultados positivos alcançados em Pernambuco. O papel agregador que o Sistema Fiepe vem fazendo há anos, integrando sindicatos e pequenas e grandes empresas; e a formação de profissionais altamente qualificados, pelo Senai, tiveram participação relevante. Por isso, a satisfação dos clientes dos nossos serviços de tecnologia e inovação (consultorias, laboratórios etc.) tem 85% de aprovação; e a preferência das indústrias pelos concluintes dos cursos técnicos do Senai atinge o extraordinário índice de 100%.
O Sesi matriculou mais de 6,6 mil alunos nos cursos básicos, em Pernambuco, sendo um quarto deles, ou 1.530, de forma gratuita, mantendo os cuidados ampliados com a saúde, com foco nos cuidados preventivos com a pandemia. Saúde e economia devem seguir vencendo os desafios, saindo desta crise com a certeza de que todos os setores do desenvolvimento devem atuar em permanente sintonia.
Tudo isso vai contribuir para enfrentar a gravidade do momento. Vamos trabalhar para a superação. Senai, Sesi e IEL formam o triângulo de atuação da Fiepe, e o número de vagas deve permanecer o mesmo em 2021. Estamos trabalhando e muito para isso. Vamos prever para prover.
(Adaptado. Revisão linguística. Disponível em: https://bit.ly/3mqoNw1. Acesso em 20 nov. 2020)
Leia o texto 'Prever para prover' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo:

I. Há, no texto, a recorrência do uso de locuções verbais que denotam ideia de futuro, tendo em vista a intenção do autor em fazer algumas previsões. Exemplos dessas locuções são: devem seguir, vai contribuir, vamos trabalhar, estamos trabalhando.


II. A utilização de “há” e “a” nos fragmentos a seguir se dá, respectivamente, por se tratar, na primeira frase, de tempo decorrido e, na segunda, de um artigo definido: “...o Sistema Fiepe vem fazendo há anos”; “Pernambuco voltou a crescer.”.




III. O título do texto apresenta ao leitor um caso de paronímia, que sintetiza muito bem as ideias apresentadas no artigo. Esse fenômeno ocorre em pares de palavras como Matilha/Mantilha; Diferido/deferido; Infringir/Inflingir.

Marque a alternativa CORRETA:
 

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2005589 Ano: 2020
Disciplina: Português
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Gravatá-PE
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Prever para prover

Ricardo Essinger
Presidente da Fiepe
Ano passado, economistas e futurólogos faziam previsões otimistas do que estava por vir. O respeitado Ipea, por exemplo, indicava aceleração de crescimento do PIB, em 2,3%. Entretanto, ninguém previu a tragédia que vem se abatendo sobre a humanidade, ceifando vidas, tolhendo o esforço dos empreendedores, aqui e em todo o mundo. Em 2021, não deve ser muito diferente. A recessão global vai continuar e a extrema cautela deve prosperar entre investidores internos e externos. Cabe, portanto, a todos os nossos segmentos produtivos, trabalhar ativamente para superar as perdas e danos. É exatamente essa a atitude que está sendo tomada pela indústria pernambucana e, nesse contexto, o Sistema Fiepe vem participando, particularmente, no atendimento à crescente demanda tecnológica, que gera um avanço indispensável para se reinventar produtos e serviços. Assim, o Sistema Fiepe oferece cursos profissionalizantes, nas modalidades de ensino a distância ou presencial com segurança, para garantir a competitividade das empresas do estado.
Ano passado, economistas e futurólogos faziam previsões otimistas do que estava por vir. O respeitado Ipea, por exemplo, indicava aceleração de crescimento do PIB, em 2,3%. Entretanto, ninguém previu a tragédia que vem se abatendo sobre a humanidade, ceifando vidas, tolhendo o esforço dos empreendedores, aqui e em todo o mundo. Em 2021, não deve ser muito diferente. A recessão global vai continuar e a extrema cautela deve prosperar entre investidores internos e externos. Cabe, portanto, a todos os nossos segmentos produtivos, trabalhar ativamente para superar as perdas e danos. É exatamente essa a atitude que está sendo tomada pela indústria pernambucana e, nesse contexto, o Sistema Fiepe vem participando, particularmente, no atendimento à crescente demanda tecnológica, que gera um avanço indispensável para se reinventar produtos e serviços. Assim, o Sistema Fiepe oferece cursos profissionalizantes, nas modalidades de ensino a distância ou presencial com segurança, para garantir a competitividade das empresas do estado.
Os números podem oscilar neste final de ano, mas vários fatores contribuíram para esses resultados positivos alcançados em Pernambuco. O papel agregador que o Sistema Fiepe vem fazendo há anos, integrando sindicatos e pequenas e grandes empresas; e a formação de profissionais altamente qualificados, pelo Senai, tiveram participação relevante. Por isso, a satisfação dos clientes dos nossos serviços de tecnologia e inovação (consultorias, laboratórios etc.) tem 85% de aprovação; e a preferência das indústrias pelos concluintes dos cursos técnicos do Senai atinge o extraordinário índice de 100%.
O Sesi matriculou mais de 6,6 mil alunos nos cursos básicos, em Pernambuco, sendo um quarto deles, ou 1.530, de forma gratuita, mantendo os cuidados ampliados com a saúde, com foco nos cuidados preventivos com a pandemia. Saúde e economia devem seguir vencendo os desafios, saindo desta crise com a certeza de que todos os setores do desenvolvimento devem atuar em permanente sintonia.
Tudo isso vai contribuir para enfrentar a gravidade do momento. Vamos trabalhar para a superação. Senai, Sesi e IEL formam o triângulo de atuação da Fiepe, e o número de vagas deve permanecer o mesmo em 2021. Estamos trabalhando e muito para isso. Vamos prever para prover.
(Adaptado. Revisão linguística. Disponível em: https://bit.ly/3mqoNw1. Acesso em 20 nov. 2020)
Leia o texto 'Prever para prover' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo: I. Entender o funcionamento das categorias gramaticais na construção dos textos é importante, pois, muitas vezes, semanticamente, uma pode equivaler à outra. A seguir, por exemplo, um verbo (oração) tem valor de substantivo: “E a boa notícia é que a produção industrial de Pernambuco voltou a crescer.”. II. No trecho “Senai, Sesi e IEL formam o triângulo de atuação da Fiepe, e o número de vagas deve permanecer o mesmo em 2021”, a vírgula utilizada antes da palavra “e” (e o número) foi empregada pelo mesmo motivo que em “João da Silva, presidente da associação, e Maria da Paz fizeram visitas aos idosos da comunidade”. III. A seleção de termos que sintetizam pensamentos ou retomam ideias em um texto é muito importante para evitar repetições desnecessárias. Para os que “dominam” as palavras, os substantivos, adjetivos e pronomes têm fundamental importância. A expressão “esses resultados positivos” pode ser utilizada como exemplo de comprovação dessa tese.
Marque a alternativa CORRETA:
 

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2005587 Ano: 2020
Disciplina: Português
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Gravatá-PE
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A hora é de somar, não de excluir (editorial)

“A união faz a força” é um provérbio muito conhecido e facilmente compreensível. Com palavras simples e clareza solar, ele expõe uma verdade que ninguém ousa contestar: a importância de trabalhar em conjunto para conquistar grandes resultados. [...]

Nada mais apropriado do que lembrar o óbvio quando se vive um momento de estresse como o que o mundo atravessa. Impõe-se somar e multiplicar, nunca subtrair e dividir. Presidente, governadores, prefeitos e demais responsáveis pela administração da pandemia precisam se entender a fim de chegar a um denominador comum. Qual é a hora certa de relaxar o confinamento para evitar o colapso da economia?

Vale lembrar que "não se trata de jabuticaba" a preocupação com as consequências da redução drástica da atividade econômica. Donald Trump, que comanda a maior potência do planeta, tem revelado apreensão com o prolongamento da crise que reduz abrupta e drasticamente a circulação de pessoas e, com isso, causa prejuízos ainda incalculáveis a setores como serviços e comércio.

O presidente Jair Bolsonaro revela a mesma angústia. É natural. É natural, também, a busca de consensos. A questão não se resume à alternativa saúde ou economia. A questão é aditiva: saúde e economia. A dinâmica sanitária deve conviver com a dinâmica econômica e com as diferenças regionais.

Definir a estratégia para adicionar em vez de excluir exige a participação de todos. O verbo é cooperar. Entre as diferentes vozes – da saúde, da economia, da política, da sociologia – uma deve falar mais alto. É a voz da ciência. A vida está acima de tudo. A Associação de Medicina Intensiva Brasileira disse que apoiará ações do governo para a liberação da quarentena “no momento correto”.

Qual é a hora certa? O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, disse que vai começar hoje [27/03] a flexibilização da quarentena. Em 15 dias, segundo ele, a vida estará normalizada. Esperase que a decisão − dele e dos demais chefes do Executivo – seja guiada por critérios técnicos, não eleitoreiros.

(A HORA é de somar, não de excluir. Editorial. Adaptado. Disponível em: https://bit.ly/2WjS00D)

Leia o texto 'A hora é de somar, não de excluir (editorial)' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo:

I. O texto defende enfaticamente que as medidas de proteção à economia devem se sobrepor às estratégias sanitárias, independentemente das consequências sociais que essa priorização possa trazer.

II. Alguns elementos presentes no texto fazem o leitor remontar ao mês de março de 2020, no início do isolamento social e da quarentena no Brasil, relacionados à pandemia do coronavírus. Outrossim, são defendidas as teses de que a cooperação é importante e de que a “voz da ciência” é imprescindível no enfrentamento à epidemia.

III. De acordo com o texto, o orçamento público destinado à educação e ao turismo deve ser imediatamente revertido para a ampliação dos serviços públicos de saúde.

Marque a alternativa CORRETA:

 

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2005580 Ano: 2020
Disciplina: Português
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Gravatá-PE
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A hora é de somar, não de excluir (editorial)

“A união faz a força” é um provérbio muito conhecido e facilmente compreensível. Com palavras simples e clareza solar, ele expõe uma verdade que ninguém ousa contestar: a importância de trabalhar em conjunto para conquistar grandes resultados. [...]

Nada mais apropriado do que lembrar o óbvio quando se vive um momento de estresse como o que o mundo atravessa. Impõe-se somar e multiplicar, nunca subtrair e dividir. Presidente, governadores, prefeitos e demais responsáveis pela administração da pandemia precisam se entender a fim de chegar a um denominador comum. Qual é a hora certa de relaxar o confinamento para evitar o colapso da economia?

Vale lembrar que "não se trata de jabuticaba" a preocupação com as consequências da redução drástica da atividade econômica. Donald Trump, que comanda a maior potência do planeta, tem revelado apreensão com o prolongamento da crise que reduz abrupta e drasticamente a circulação de pessoas e, com isso, causa prejuízos ainda incalculáveis a setores como serviços e comércio.

O presidente Jair Bolsonaro revela a mesma angústia. É natural. É natural, também, a busca de consensos. A questão não se resume à alternativa saúde ou economia. A questão é aditiva: saúde e economia. A dinâmica sanitária deve conviver com a dinâmica econômica e com as diferenças regionais.

Definir a estratégia para adicionar em vez de excluir exige a participação de todos. O verbo é cooperar. Entre as diferentes vozes – da saúde, da economia, da política, da sociologia – uma deve falar mais alto. É a voz da ciência. A vida está acima de tudo. A Associação de Medicina Intensiva Brasileira disse que apoiará ações do governo para a liberação da quarentena “no momento correto”.

Definir a estratégia para adicionar em vez de excluir exige a participação de todos. O verbo é cooperar. Entre as diferentes vozes – da saúde, da economia, da política, da sociologia – uma deve falar mais alto. É a voz da ciência. A vida está acima de tudo. A Associação de Medicina Intensiva Brasileira disse que apoiará ações do governo para a liberação da quarentena “no momento correto”.

(A HORA é de somar, não de excluir. Editorial. Adaptado. Disponível em: https://bit.ly/2WjS00D)

Leia o texto 'A hora é de somar, não de excluir (editorial)' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo: I. A pergunta feita no trecho “Qual é a hora certa de relaxar o confinamento para evitar o colapso da economia?” é respondida no final do texto, quando é sugerido que as atividades econômicas voltem paulatinamente. II. No último parágrafo do texto, há uma sugestão para a flexibilização da quarentena, iniciada pelo prefeito do Rio e que, segundo o texto, segue princípios técnicos em detrimento de uma visão eleitoreira. III. Apesar de posicionar-se a favor do discurso da ciência (“voz da ciência”) e da preservação da vida, o editorial apresenta a angústia do presidente da república brasileira, rotulando-a como natural. Entretanto, o texto reforça a necessidade de a dinâmica sanitária conviver com a dinâmica econômica e com as diferenças regionais.
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2005571 Ano: 2020
Disciplina: Português
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Gravatá-PE
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A hora é de somar, não de excluir (editorial)
“A união faz a força” é um provérbio muito conhecido e facilmente compreensível. Com palavras simples e clareza solar, ele expõe uma verdade que ninguém ousa contestar: a importância de trabalhar em conjunto para conquistar grandes resultados. [...]
Nada mais apropriado do que lembrar o óbvio quando se vive um momento de estresse como o que o mundo atravessa. Impõe-se somar e multiplicar, nunca subtrair e dividir. Presidente, governadores, prefeitos e demais responsáveis pela administração da pandemia precisam se entender a fim de chegar a um denominador comum. Qual é a hora certa de relaxar o confinamento para evitar o colapso da economia?
Vale lembrar que "não se trata de jabuticaba" a preocupação com as consequências da redução drástica da atividade econômica. Donald Trump, que comanda a maior potência do planeta, tem revelado apreensão com o prolongamento da crise que reduz abrupta e drasticamente a circulação de pessoas e, com isso, causa prejuízos ainda incalculáveis a setores como serviços e comércio.
O presidente Jair Bolsonaro revela a mesma angústia. É natural. É natural, também, a busca de consensos. A questão não se resume à alternativa saúde ou economia. A questão é aditiva: saúde e economia. A dinâmica sanitária deve conviver com a dinâmica econômica e com as diferenças regionais.
Definir a estratégia para adicionar em vez de excluir exige a participação de todos. O verbo é cooperar. Entre as diferentes vozes – da saúde, da economia, da política, da sociologia – uma deve falar mais alto. É a voz da ciência. A vida está acima de tudo. A Associação de Medicina Intensiva Brasileira disse que apoiará ações do governo para a liberação da quarentena “no momento correto”.
Qual é a hora certa? O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, disse que vai começar hoje [27/03] a flexibilização da quarentena. Em 15 dias, segundo ele, a vida estará normalizada. Espera-se que a decisão − dele e dos demais chefes do Executivo – seja guiada por critérios técnicos, não eleitoreiros.
(A HORA é de somar, não de excluir. Editorial. Adaptado. Disponível em: https://bit.ly/2WjS00D)
Leia o texto 'A hora é de somar, não de excluir (editorial)' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo: I. O significado do provérbio citado no início (importância de se trabalhar em conjunto) é retomado várias vezes no texto, especialmente no final, quando se afirma que os políticos estão guiados por critérios eleitoreiros para romper com o isolamento social. II. O texto sugere que é imprescindível definir uma estratégia para equilibrar ciência e economia, em tempos de crise como a provocada pela pandemia. Todavia, nesse contexto, é necessário ouvir a ciência e voltar às atividades econômicas à medida que os governantes percebam a necessidade. III. O trecho “O presidente Jair Bolsonaro revela a mesma angústia”, citado no texto, sugere que o governante brasileiro tem o mesmo receio do presidente dos Estados Unidos, em relação ao prolongamento da crise que reduz abrupta e drasticamente a circulação de pessoas e, com isso, causa prejuízos ainda incalculáveis a setores como serviços e comércio.
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1988133 Ano: 2020
Disciplina: Direito Penal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Gravatá-PE
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Analise as afirmativas a seguir:

I. De acordo com o Código Penal, realizar um ato que exponha a perigo um meio de transporte público, que impeça ou dificulte o seu funcionamento é uma ação sujeita à pena de detenção, de um a dois meses. Se esse fato resulta em um desastre, a pena é de reclusão, de dois a cinco meses. No caso de culpa, se ocorre desastre, a pena é de detenção, de três a seis anos, conforme o artigo 262, § 1º e § 2º, do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.

II. Expor ou abandonar um recém-nascido, com o objetivo de ocultar uma desonra própria, é uma ação que prevê pena de detenção, de seis a oito anos, conforme disposto no Código Penal. Se esse fato resulta em uma lesão corporal de natureza grave no recém-nascido, a pena é de detenção, de um a três meses. Se esse ato resulta na morte do recémnascido, a pena é de detenção, de oito a doze anos, conforme previsto no artigo 134, § 1º e § 2º, do Código Penal.

III. Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra uma pessoa ou contra uma coisa, é uma atitude sujeita à pena de detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência. Nesse caso, para que se considere coletivo o abandono de trabalho é indispensável o concurso de, pelo menos, três empregados, conforme previsto no artigo 200, Parágrafo único, do Decretolei nº 2.848, de 1940.

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1982456 Ano: 2020
Disciplina: Direito Civil
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Gravatá-PE
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Analise as afirmativas a seguir:

I. A decisão administrativa, controladora ou judicial, que estabelecer uma interpretação ou uma orientação nova sobre uma norma de conteúdo indeterminado, impondo um novo dever ou um novo condicionamento de direito, deverá prever um regime de transição quando indispensável para que o novo dever ou condicionamento de direito seja cumprido de modo proporcional, equânime e eficiente e sem prejuízo aos interesses gerais, como determina o artigo 23 do Decreto-lei nº 4.657, de 1942.

II. As autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas vigentes, não sendo permitido o uso de regulamentos, de súmulas administrativas ou de respostas a consultas para agir em favor da segurança jurídica, artigo 30, do Decreto -lei nº 4.657, de 1942.

III. Para eliminar alguma irregularidade, incerteza jurídica ou situação contenciosa na aplicação do direito público, inclusive no caso de expedição de uma licença, a autoridade administrativa poderá, após oitiva do órgão jurídico, e, quando for o caso, após a realização de consulta pública, e presentes razões de relevante interesse geral, celebrar um compromisso com os interessados, observada a legislação aplicável, o qual só produzirá efeitos a partir de sua publicação oficial, como determina o artigo 26, do Decreto-lei nº 4.657, de 1942.

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Questão presente nas seguintes provas
1982455 Ano: 2020
Disciplina: Direito Civil
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Gravatá-PE
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Analise as afirmativas a seguir:

I. A decisão do processo, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, poderá impor compensação por benefícios indevidos ou prejuízos anormais ou injustos resultantes do processo ou da conduta dos envolvidos, como previsto no artigo 27, do Decreto -lei nº 4.657, de 1942.

II. Em qualquer órgão ou instância de poder, a edição de atos normativos pela autoridade administrativa, salvo os de mera organização interna, poderá ser precedida de consulta pública para manifestação de interessados, sendo vedado o uso de meio eletrônico para esse fim, conforme disposto no artigo 29, do Decreto -lei nº 4.657, de 1942.

III. A revisão, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, quanto à validade de um ato, de um contrato, de um ajuste, de um processo ou de uma norma administrativa cuja produção já se houver completado, levará em conta as orientações gerais da época, sendo vedado que, com base em mudança posterior de orientação geral, se declarem inválidas situações plenamente constituídas, como dispõe o artigo 24, do Decreto-lei nº 4.657, de 1942.

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