Foram encontradas 70 questões.
São objetivos da Política Nacional de Recursos Hidricos:
I. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.
II. A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
III. A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
Está(ão) correta(s):
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Determinado cidadão está caminhando por uma via pública e percebe que determinada empresa despeja líquidos provenientes do seu processo de produção (efluente), em um rio do município, Como esse cidadão deve agir?
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A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:
I. A denominação e demais características formais adotadas pela lei.
Il. A destinação legal do produto da sua arrecadação.
III. O fato gerador e os sujeitos ativo e passivo do tributo,
Está(ão) correta(s):
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Gravataí-RS
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Injunção
Sempre que a falta de norma regulamentadora tome inviável o exercicio dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, é cabivel:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Gravataí-RS
Sobre o Poder Legislativo, assinale a opção correta:
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Diversos são os produtos e materiais que podem ser reciclados, enquanto que outros não são passíveis de tal técnica. Qual das seguintes alternativas apresenta um resíduo de papel que não pode ser reciclado?
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Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à Educação Ambiental, incumbindo:
I. Aos meios de comunicação de massa, colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação.
Il. Às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente,
III. À sociedade como um todo, manter atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais.
Está(ão) correta(s):
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Sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, assinale a opção correta:
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Para responder à questão, leia o fragmento da obra “A Cartomante”, de Machado de Assis:
Vilela, Camilo e Rita, três nomes, uma aventura e nenhuma explicação das origens. Vamos a ela. Os dois primeiros eram amigos de infância, Vilela seguiu a carreira de magistrado. Camilo entrou no funcionalismo, contra a vontade do pai, que queria vê- lo médico; mas o pai morreu, e Camilo preferiu não ser nada, até que a mãe lhe arranjou um emprego público. No princípio de 1869, voltou Vilela da província, onde casara com uma dama formosa e tonta; abandonou a magistratura e veio abrir banca de advogado. [...]
Uniram-se os três. Convivência trouxe intimidade. Pouco depois morreu a mãe de Camilo, e nesse desastre, que o foi, os dois mostraram-se grandes amigos dele. Vilela cuidou do enterro, dos sufrágios e do inventário; Rita tratou especialmente do coração, e ninguém o faria melhor.
Como daí chegaram ao amor, não o soube ele nunca. A verdade é que gostava de passar as horas ao lado dela, era a sua enfermeira moral, quase uma irmã, mas principalmente era mulher e bonita. Odor di feminina: eis o que ele aspirava nela, e em volta dela, para incorporá-lo em si próprio. Liam os mesmos livros, iam juntos a teatros e passeios.
Camilo ensinou-lhe as damas e o xadrez e jogavam às noites; — ela mal, — ele, para lhe ser agradável, pouco menos mal. Até aí as cousas, Agora a ação da pessoa, os olhos teimosos de Rita, que procuravam muita vez os dele, que os consultavam antes de o fazer ao marido, as mãos frias, as atitudes insólitas, Um dia, fazendo ele anos, recebeu de Vilela uma rica bengala de presente e de Rita apenas um cartão com um vulgar cumprimento a lápis, e foi então que ele pôde ler no próprio coração, não conseguia arrancar os olhos do bilhetinho.
Referência: hitp:/Avww dominiopublico.govbr/download/texto/ua000181.pdf
A palavra “mas” poderia ser substituída, sem que houvesse prejuízos semânticos, por:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Gravataí-RS
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I. A defesa da paz.
II. O repúdio ao terrorismo e ao racismo.
III. A prevalência dos direitos humanos.
Está(ão) incorreta(s):
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