Nos casos de crime contra a fauna, a pena é triplicada se o crime:

Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida pena de:

O CONAMA definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas, observadas a natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de:

Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

“ são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.”

“Anunciado no dia 26 de fevereiro de 2018, como novo ministro interino da Defesa, o general de Exército Joaquim Silva e Luna será o primeiro militar a comandar o ministério desde 1999, quando o mesmo foi criado. O general assumirá no lugar de Raul Jungmann, que passará a comandar o novo Ministério da Segurança Pública.”

(FONTE: g1.globo.com >acesso em 26 de fevereiro de 2018)

A notícia acima:

Assinale a alternativa que apresenta o nome de um ex-governador do estado de Santa Catarina:

São capitais de estados brasileiros, exceto:

É um fenômeno atmosférico localizado que se caracteriza pela inversão da posição das camadas de ar quente e frio, fazendo com que o ar encontre dificuldade para circular:

Trata-se do principal órgão responsável pela divulgação dos dados e informações sobre o Aquecimento Global:

“... encontram um mercado de trabalho mirrado, (...)”. Assinale a alternativa correta acerca da função sintática do termo destacado: