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Considerando a rede de cidades do Tocantins e a hierarquia urbana estabelecida, é CORRETO afirmar que:
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As Ritxòkò – expressão artística e cosmológica – são uma referência cultural significativa para o povo Karajá e representam, muitas vezes, a mais importante fonte de renda das famílias.
Sobre as Ritxòkò, é CORRETO afirmar que:
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Sobre as regiões destacadas e enumeradas no mapa acima, é CORRETO afirmar que os números 1, 2 e 3 representam as comunidades indígenas:
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É CORRETO afirmar que o Projeto Rio Formoso, localizado na região sudoeste do Estado do Tocantins, no município de Formoso do Araguaia, é um projeto de irrigação direcionado à atividade de:
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Sobre o Parque Estadual do Cantão, analise as afirmativas a seguir.
I. Está localizado no delta formado pelo rio Javaés, afluente do rio Tocantins.
II. Um dos principais atrativos é a vizinha Ilha do Bananal, considerada a maior ilha fluvial do mundo, que compõe o Parque Nacional do Araguaia.
III. É formado pelo contato entre os biomas do cerrado e da floresta amazônica.
Assinale a alternativa CORRETA.
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Nos termos da Lei N° 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí), assinale a alternativa INCORRETA.
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Nos termos da Lei N° 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí), assinale a alternativa INCORRETA.
A administração pública direta e indireta do Município obedecerá aos seguintes princípios, dentre outros:
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Conforme o estabelecido na Lei N° 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí), acerca das Comissões Legislativas Permanentes da Câmara Municipal, analise as afirmativas a seguir.
I. A Câmara terá Comissões Legislativas Permanentes e Temporárias e de Inquérito.
II. As Comissões Legislativas Permanentes devem exarar parecer, fundamentado, sobre todos os projetos de leis e as Comissões Legislativas Temporárias, sobre todos os decretos legislativos.
III. Havendo parecer, fundamentado, de oposição ao projeto, por maioria simples ou, se for o caso, por maioria qualificada dos membros da Comissão Legislativa Permanente, será o mesmo objeto de discussão e votação pelo Plenário da Câmara Municipal, de modo que se opinar pela aprovação do parecer, o projeto será arquivado.
IV. Se o parecer, fundamentado, for favorável ao projeto, por maioria simples ou, se for o caso, por maioria qualificada dos membros da Comissão Legislativa Permanente, o Projeto deverá ser remetido à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente ser encaminhado ao Plenário da Câmara Municipal para discussão e votação.
Assinale a alternativa CORRETA.
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Considerando o estabelecido na Lei N° 006/2000 (Regime Jurídico dos Servidores de Guaraí), analise as afirmativas abaixo.
I. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e de responsabilidade compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
II. Recondução é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
III. Reintegração é a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
IV. Reversão é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.
Assinale a alternativa CORRETA.
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Assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o estabelecido na Lei N° 006/2000 (Regime Jurídico dos Servidores de Guaraí), a prescrição da pretensão punitiva da Administração Pública, ou como dispõe a mencionada Lei, a ação disciplinar prescreverá:
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