Dos critérios de suspeita de Síndrome Inflamatória da Reconstituição Imune - SIR, em pacientes portadores de HIV/Aids, está a relação temporal entre o início da TARV e o aparecimento das manifestações inflamatórias, que, de acordo com o Ministério da Saúde, ocorre, geralmente, dentro de:

Os pacientes portadores de neoplasias pulmonares que se apresentam assintomáticos têm o seu diagnóstico feito em exames de rotina, quer sejam periódicos habituais de saúde ou radiológicos do tórax por outros motivos. São, em grande parte, portadores de tumores:

Uma face mixedematosa é caracterizada por:

A sobrecarga ventricular esquerda (SVE) é uma ocorrência patológica comum. Aproximadamente 20% da população na faixa de 50 anos apresentam SVE. A etiologia mais comum da SVE é:

Em conformidade com o decreto nº 687/2019, que dispõe sobre a fiscalização, infrações e penalidades relativa à proteção ao meio ambiente no âmbito da administração municipal, os infratores serão punidos administrativamente, alternativa ou cumulativamente, com determinadas sanções, entre elas a de proibição de contratar com a administração pública pelo período de até:

Conforme previsto no Art. 267 da Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, são considerados patrimônios, naturais e paisagísticos do Município, de preservação especial e permanente, EXCETO:

De acordo com o Artigo 17 da Lei Municipal nº 3.372/2012 que institui o licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais nos termos da Lei Orgânica Municipal, é motivo para suspensão temporária ou definitiva de licenças ambientais:

De acordo com o Decreto Municipal nº 687/2019 que dispõe sobre a fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção ao meio ambiente no âmbito da administração municipal de Guarapari, cabe aos agentes fiscais no exercício do controle preventivo, corretivo e punitivo das situações que alterem ou possam alterar as condições ambientais e/ou recursos envolvidos de qualquer natureza, EXCETO:

A Instrução Normativa nº 002, de 02 de setembro de 2019, traz a relação de atividades passíveis de dispensa de licenciamento ambiental junta Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Guarapari (SEMAG) devido ao seu impacto ambiental insignificante. Essa lei:

A prática de ato ilícito cometido por um agente público no exercício de suas funções poderá ensejar a responsabilização: