Segundo a Lei Municipal nº 3.372/2012 que institui o licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais nos termos da Lei Orgânica Municipal, são instrumentos de licenciamento e controle ambiental, EXCETO:

Aquele servidor público do Município de Guarapari/ES, que exigir, para si ou para outrem, indiretamente, fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida, incorrerá no crime de:

De acordo com o Decreto Municipal 461/2019 que regulamenta as normas do licenciamento ambiental no município, o prazo máximo de validade das licenças ambientais são:

Analise a seguinte afirmação: Segundo o artigo 20 do Decreto 9013/2017, os estabelecimentos de ovos são classificados em:

( ) Granja avícola.

( ) Unidade de beneficiamento de ovos e derivados.

( ) Estação depuradora de aves frigoríficas.

Com base em seus conhecimentos, responda verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa que traz a sequência correta:

A GTA é um documento oficial e de emissão obrigatória para o trânsito intradistrital e interestadual de animais para qualquer finalidade (abate, recria, engorda, reprodução, exposição, leilão, esporte e outros). Sobre a GTA, analise os itens:

I- AGTA é obrigatória apenas para cães e gatos.

II- A solicitação para emissão da GTA somente poderá ser realizada pelo próprio proprietário ou representante legal, seja o requisitante pessoa física ou jurídica.

III- A GTA pode ser emitida em qualquer unidade da Diretoria de Sanidade Agropecuária ou utilizando o sistema de Defesa Online (caso o requisitante já esteja cadastrado, e a espécie e a finalidade de trânsito do animal estejam contempladas para emissão online).

Podemos afirmar que:

Influenza Aviária (IA) é uma enfermidade antiga e Perroncito, em 1878, a descreveu como uma doença grave em aves italianas. Inicialmente, ela foi confundida com uma forma aguda e septicêmica de cólera aviária e somente em 1955 o vírus foi caracterizado como de IA. Sobre a doença, considere a alternativa INCORRETA:

Transtorno caracterizado pela presença de uma elevação ligeira, mas persistente do humor, da energia e da atividade, associada em geral a um sentimento intenso de bem-estar e de eficácia física e psíquica. Existe frequentemente um aumento da sociabilidade, do desejo de falar, da familiaridade e da energia sexual, e uma redução da necessidade de sono; estes sintomas não são, entretanto, tão graves de modo a entravar o funcionamento profissional ou levar a uma rejeição social. A euforia e a sociabilidade são por vezes substituídas por irritabilidade, atitude pretensiosa ou comportamento grosseiro. As perturbações do humor e do comportamento não são acompanhadas de alucinações ou de ideias delirantes. A descrição se refere ao quadro de:

Com relação aos inibidores da monaminooxidase (IMAOs), são efeitos associados aos receptores alfa-1 — adrenérgicos:

Quando os sintomas depressivos e ansiosos estão presentes, mas nenhuma das duas síndromes (depressiva ou ansiosa) é grave o suficiente para, por si só, constituir um diagnóstico, denomina-se o quadro de sindrome:

O Olanzapina é indicado para o tratamento agudo e demanutenção da esquizofrenia e outros transtornos mentais (psicoses). Sobre a medicação, considere a alternativa correta: