Assinale a alternativa correta a respeito do contrato de concessão de serviços públicos, segundo a legislação brasileira.

Medusa assumiu um cargo público e deu início às atividades pertinentes às funções do seu cargo, praticando diversos atos administrativos que afetaram direitos de terceiros. Todavia, depois descobriu-se que Medusa havia falsificado o diploma de curso superior exigido para a posse do cargo público que assumiu. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que Medusa é considerada como

Considerando os poderes da Administração, a multa de trânsito é uma expressão do poder

Assinale a alternativa correta a respeito dos poderes vinculado e discricionário.

A respeito do poder disciplinar da Administração Pública, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que contempla um exemplo de controle interno da Administração Pública.

A pessoa jurídica detentora de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes, é denominada

Assinale a alternativa que contempla corretamente dois exemplos de prerrogativas das autarquias.

Um Prefeito Municipal, por meio de um decreto, decidiu criar um Conselho de Contas, com a participação de servidores públicos em cargos em comissão e representantes da sociedade civil, com a finalidade de fiscalizar as finanças e gastos dos Municípios, sendo que o referido decreto prevê que os Conselheiros serão remunerados pela Prefeitura. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal a respeito do controle da Administração Pública, é correto afirmar que esse Conselho

Existe uma modalidade de serviço na Internet que disponibiliza ao usuário uma ferramenta para acesso à sua caixa de e-mails com o auxílio de um navegador. Por meio dessa modalidade, o usuário pode usufruir das funções de e-mail, como recebimento, envio, classificação e filtragem de mensagens, sem que exista um cliente de e-mail instalado na máquina. O nome dessa modalidade de serviço é