Com fundamento na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo:
I. O Ministério Público poderá requerer medida protetiva de urgência. II. A lei proíbe que a ofendida entregue intimação ao agressor. III. Cabe ao juiz determinar a apreensão imediata de arma de fogo sob a posse do agressor.
Quais estão corretas?

Antes de ser elevado à categoria de município em 1988, Harmonia era um distrito pertencente a:

Considerando o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir:

Baseando-se na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. A remuneração do trabalho noturno superior à do diurno é direito do servidor público civil do Estado. II. As autarquias integram a administração direta. III. Os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes à convicção religiosa.
Quais estão corretas?

Se Ana dança, então Marcelo joga futebol. Se Marcelo joga futebol, então Carol faz ginástica artística. Se Carol faz ginástica artística, então Valentin não dança jazz. Se Valentin não dança Jazz, então Enzo toca violão. Ora Enzo não toca violão, pode-se afirmar que:

Considerando o Regime Jurídico de Harmonia, contado da data da posse, qual é o prazo para o servidor entrar em exercício?

Conforme o Regime Jurídico de Harmonia, o aproveitamento de servidor que se encontre em disponibilidade há mais de 12 (doze) meses dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e mental por:

Considerando o Regime Jurídico de Harmonia, analise as assertivas abaixo:
I. Para o ingresso no serviço público, é desnecessário estar quite com as obrigações militares. II. A promoção é uma das formas de provimento em cargo público. III. A vacância em cargo público poderá se dar por exoneração.
Quais estão corretas?

De acordo com a Lei Orgânica de Harmonia, a idade eleitoral mínima dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito é de quantos anos?

Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, o substituirá o Prefeito no impedimento, sucedendo-o em caso de vaga.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.