Em conformidade com Ensino Fundamental de Nove Anos: orientações gerais, o desenvolvimento do aluno é a principal referência na organização do tempo e do espaço da escola. Pode-se dizer que a educação precisa ser pensada também com o foco voltado para algumas características, tais como:

I. O ser humano é ser de múltiplas dimensões.

II. Todos aprendem em tempos e em ritmos iguais.

III. O desenvolvimento humano é um processo contínuo.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do Ensino Fundamental, pode ser feita:

I. Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou a fase anterior, na própria escola.

II. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.

III. Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que, nos termos desta Lei, atenda, entre outras, à finalidade de cobertura de eventos de:

I. Invalidez.

II. Morte.

III. Doença.

IV. Idade avançada.

Estão CORRETOS:

De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o repouso semanal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O servidor tem direito a repouso remunerado, um dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, bem como nos dias de feriados civis e religiosos.

( ) A remuneração do dia de repouso corresponderá a um dia normal de trabalho.

( ) Nos serviços públicos ininterruptos, poderá ser exigido o trabalho nos dias de feriados civis e religiosos, hipótese em que as horas trabalhadas serão pagas com acréscimo de trinta por cento, salvo a concessão de outro dia de folga compensatória.

Em relação ao emprego das palavras homônimas sublinhadas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Tome o xá enquanto está quente.

( ) Salde a conta com um cheque pré-datado.

( ) Pague a taxa ainda hoje para evitar juros.

Em conformidade com a Lei nº 6.766/1979, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É vedado, em qualquer caso, o parcelamento do solo urbano, realizado mediante loteamento ou desmembramento.

( ) Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

( ) Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, permanece filiado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), na qualidade de segurado, o servidor ativo que:

I. Estiver em disponibilidade remunerada.

II. Estiver afastado ou licenciado do cargo efetivo, independentemente da opção que fizer pela remuneração, para o exercício de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal, nos termos do Art. 38 da Constituição Federal.

III. Foi exonerado.

IV. Teve a cassação de aposentadoria ou de disponibilidade.

Está(ão) CORRETO(S):

Em “A pesquisa envolveu quase 100 bebês de 19 meses de idade.”, a forma verbal sublinhada está empregada no:

Considerando-se o Manual de Redação Oficial da Presidência da República, sobre as partes do documento padrão ofício, nos casos em que não seja usado para encaminhamento de documentos, o expediente deve conter a seguinte estrutura:

I. A introdução deve iniciar com a informação do motivo da comunicação, que é encaminhar, indicando, a seguir, os dados completos do documento encaminhado.

II. No desenvolvimento, onde o assunto é detalhado, se o texto contiver mais de uma ideia sobre o assunto, elas devem ser tratadas em parágrafos distintos, o que confere maior clareza à exposição.

III. Na conclusão, é afirmada a posição sobre o assunto.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) compreende ao dependente, entre outros, o seguinte benefício: