A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, explicita no art. 30 que a educação infantil será oferecida em:

I – creches ou entidades equivalentes para crianças de até três anos de idade;

II – pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos.

III – escolas regulares para crianças com até seis anos.

IV – exclusivamente em pré-escolas para crianças entre zero e seis anos de idade.

Assinale a alternativa que define corretamente o que se diz a respeito do Regimento Escolar.

De acordo com a BNCC, o Ensino Fundamental deve ter compromisso com o desenvolvimento do letramento matemático. Assinale a alternativa abaixo que não indica uma competência específica de matemática para o ensino fundamental.

O Art. 3º das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil indicam Propostas Pedagógicas das Instituições de Educação Infantil, que devem respeitar os seguintes Fundamentos Norteadores:

I – Princípios Éticos da Autonomia, da Responsabilidade, da Solidariedade e do Respeito ao Bem Comum;

II – Princípios Políticos dos Direitos e Deveres de Cidadania, do Exercício da Criticidade e do Respeito à Ordem Democrática;

III – Princípios igualitários do Direito ao acesso ao ensino privado;

IV – Princípios Estéticos da Sensibilidade, da Criatividade, da Ludicidade e da Diversidade de Manifestações Artísticas e Culturais.

Estão corretos os princípios indicados nas afirmações:

Assinale a alternativa que indica corretamente os fatores que influenciam o desenvolvimento para Jean Piaget:

Leia as assertivas abaixo que tratam do ensino de Língua Portuguesa de acordo com a BNCC e afirmam que:

I – Ao componente Língua Portuguesa cabe proporcionar aos estudantes experiências que contribuam para a ampliação dos letramentos.

II – As experiências em Língua Portuguesa possibilitam a participação significativa e crítica nas diversas práticas sociais permeadas/constituídas pela oralidade, pela escrita e por outras linguagens.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Com base no Art. 3º, qual é o objetivo principal da legislação em relação aos direitos das crianças e dos adolescentes?

Qual das seguintes afirmações sobre as linguagens da arte na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) está correta?

Conforme estipulado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a inclusão da arte como disciplina obrigatória nos currículos escolares do ensino fundamental e médio é uma medida que visa não apenas o desenvolvimento da expressão artística, mas também a formação integral dos estudantes, abrangendo aspectos cognitivos, emocionais e sociais. Assinale a alternativa que corresponde com o conteúdo da Lei 9.394/96:

Qual é o principal propósito da Lei 10.639/03, que estabelece a inclusão compulsória do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas instituições educacionais, como indicado em seus dispositivos legais?