Segundo o Código Tributário Brasileiro, Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular, assinale alternativa correta sobre o tema dívida ativa:

A lei nº 6.830/80 dispõe sobre cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, assim a execução judicial para cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias será regida por esta Lei e, subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Assinale a alternativa incorreta:

O Código Civil traz que principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal, assim sobre bens assinale a alternativa correta:

A palavra posse designa quer uma relação factual entre uma pessoa e uma coisa, quer a posição jurídica correspondente, constituída por direitos, poderes, etc., legalmente consagrados, quer, por vezes, as próprias regras jurídicas que atribuem esta posição jurídica naquela situação de facto. Com base no Código Civil responda a alternativa correta sobre posse:

São atos jurídicos lícitos, todo ato lícito que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos. Assim, segundo o Código Civil responda corretamente sobre ato ilícito:

Em relação ao Sistema brasileiro de Seguridade Social, analise as afirmativas abaixo e escolha a alternativa correta.
I- A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
II- A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
III- O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma, será obrigatório baseado na complementação dos fundos de reserva.
IV- A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição.
V- É obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até 15% de sua receita tributária liquida.

Segundo a classificação de Dean (1934), a fluorose dentária divide-se em seis categorias:
Assinale a opção que indica o quinto (5º) nível de fluorose da classificação:

A Atenção Básica e o uso de fluoreto de sódio são componentes essenciais para a promoção da saúde bucal e a prevenção de doenças dentárias. Sendo assim, assinale a alternativa correta referente ao uso do bochecho de fluoreto de sódio indicado em suas respectivas concentrações.

Sobre o processo de cariogênese, analise as afirmações abaixo e indique se são verdadeiras (V) ou falsas (F):
I. A cárie dentária resulta da interação entre bactérias presentes na placa dentária e os carboidratos da dieta.
II. Porphyromonas mutans é uma das principais bactérias associadas à cárie dentária devido à sua capacidade de produzir ácidos que desmineralizam o esmalte dentário.
III. Uma dieta rica em alimentos fibrosos, como frutas e vegetais crus, aumenta o risco de cárie dentária.
IV. A exposição prolongada dos dentes aos ácidos produzidos pelas bactérias na placa dentária diminui o risco de desmineralização do esmalte dentário.

Em relação à técnica de Clark, assinale a alternativa correta: