Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

Conforme a Constituição Federal, são brasileiros natos:
I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que esses não estejam a serviço de seu país.
II. Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a sindicância investigatória, analisar a sentença abaixo:
A sindicância investigatória será cometida ao servidor ocupante de cargo efetivo e estável ou, a critério da autoridade competente, considerando o fato a ser apurado, à comissão de três servidores efetivos e estáveis, podendo eles ser dispensados de suas atribuições normais até a apresentação do relatório (1ª parte). O sindicante ou a comissão efetuará, de forma sumária, as diligências necessárias ao esclarecimento da ocorrência e a indicação do responsável, apresentando, no prazo máximo de 15 dias, relatório a respeito (2ª parte).
A sentença está:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, analisar os itens abaixo:
I. É da competência da Câmara de Vereadores a administração de todos os bens municipais.
II. São bens municipais todas as coisas, móveis e imóveis, os direitos e as ações que, a qualquer título, pertençam ao Município.
III. O uso, por terceiros, de bens municipais poderá ser efetuado mediante concessão, permissão ou autorização conforme o caso e o interesse público exigirem.
Estão CORRETOS:

Conforme a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis a servidor após procedimento administrativo no qual lhe seja assegurado o direito de defesa:

1. Advertência.
2. Suspensão.
3. Demissão.
4. Cassação de aposentadoria ou da disponibilidade.

Estão CORRETOS:

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor estável só perderá o cargo:

1. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
2. Mediante processo administrativo no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
3. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

Estão CORRETOS:

Conforme a NR 24, assinalar a alternativa INCORRETA:

Conforme a NR 18, é obrigatória a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho, antes do início das atividades, das seguintes informações, EXCETO:

Rafael sabe que 11,2g de proteína correspondem a 20% da sua necessidade diária desse nutriente. Se ele ingerir 28g de proteína em uma refeição, qual a porcentagem da sua necessidade diária ele ingerirá?

Uma compra no supermercado no valor total de R$ 200,00 foi dividida de forma diretamente proporcional à idade de João, 14 anos, de Carlos, 16 anos, e de Pedro, 20 anos. Assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE o valor pago por João: