Considere os itens abaixo:

I. A União, sob hipótese alguma, intervirá nos Estados e no Distrito Federal.

II. A União intervirá nos Estados e no Distrito Federal, tão somente, para repelir invasão estrangeira.

III. A União não intervirá nos Estados e no Distrito Federal, salvo, tão somente, para repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra.

Está correto o que se apresenta em:

Andersen é brasileiro nato, tem 25 (vinte e cinco) anos e nasceu em Uberlândia/MG. Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Andersen pode

No que concerne ao Título IV - Capítulo IV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Das Funções Essenciais à Justiça), considere os itens abaixo:

I. O Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública são as únicas instituições que desempenham funções essenciais à Justiça.

II. O advogado é indispensável à administração da Justiça e, por isso, se permite a violação de seus atos e manifestações no exercício da função.

III. A Advocacia-Geral da União representa a União judicialmente. Extrajudicialmente, a União é representada pelo Procurador-Geral da República.

Está INCORRETO o que se apresenta em:

No que concerne aos direitos, princípios e garantias fundamentais assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que:

São consideradas cláusulas pétreas expressamente dispostas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

Nos termos do artigo 20 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, são considerados bens da União:

De acordo com o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de lndaiatuba (Lei Complementar nº 45, de 20/12/2018), são deveres do servidor:

I. observar as normas legais e regulamentares;

II. ser leal às instituições a que servir;

III. exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;

IV. atender sem presteza.

Está correto o que se apresenta em:

Conforme o Art. 50 da Lei Complementar nº 45, de 20/12/2018, sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de lndaiatuba, a respeito das vantagens, é INCORRETO afirmar que

Considere o sistema abaixo:

\( \left \{ \begin{matrix} 2x + y = 12 \\ 9x + 4y = 40 \end{matrix} \right. \)

Assinale a alternativa correta quanto às raízes desse sistema.

Analisando a equação x² - 9x +13 = 0, é correto afirmar que ela possui