Assinale a alternativa correta a respeito da estrutura organizacional do Ministério da Saúde.

De acordo com a Portaria GM/MS nº 373, de 27 de fevereiro de 2002, a Unidade territorial de qualificação na assistência à saúde

É o documento de identificação do usuário do SUS. Este registro contém as informações dos indivíduos, como: dados pessoais, contatos e documentos. Trate-se do(a)

De acordo com os Cadernos Humaniza SUS (Atenção Básica), pode-se definir por grupo aberto da Atenção Básica aquele

É o acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde. Trata-se do(a)

Segundo o Art. 23 da Lei n º 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos casos de:

I. doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos;

II. pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar ações e pesquisas de planejamento familiar;

III. serviços de saúde mantidos, com finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, com ônus para a seguridade social.

Assinale a alternativa que apresenta as assertivas corretas.

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um programa e/ou ação do Ministério da Saúde.

Para a organização e o desenvolvimento do processo de trabalho do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASA, algumas ferramentas tecnológicas podem ser enumeradas, seja de apoio à gestão, como a Pactuação do Apoio, seja de apoio à atenção, das quais são exemplos: o apoio matricial, a Clínica Ampliada, o Projeto Terapêutico Singular (PTS) e o Projeto de Saúde no Território (PST). Acerca dessas ferramentas, assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito da Portaria n º 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), analise as seguintes asserções:

I. São exemplos de ações de apoio desenvolvidas pelos profissionais dos discussão de casos, atendimento conjunto ou não, interconsulta, construção conjunta de projetos terapêuticos, educação permanente, intervenções no território e na saúde de grupos populacionais e da coletividade, ações intersetoriais, ações de prevenção e promoção da saúde, discussão do processo de trabalho das equipes etc.;

II. A deve embasar-se num processo pedagógico que contemple desde a aquisição/atualização de conhecimentos e habilidades até o aprendizado que parte dos problemas e desafios enfrentados no processo de trabalho, envolvendo práticas que possam ser definidas por múltiplos fatores (conhecimento, valores, relações de poder, planejamento e organização do trabalho, etc.) e que considerem elementos que façam sentido para os atores envolvidos (aprendizagem significativa);

III. As equipes dos deverão cumprir a carga horária mínima semanal de 30 horas. Porém seu horário de funcionamento deverá ser adequado às demandas das pessoas em situação de rua, podendo ocorrer em período diurno e/ou noturno em todos os dias da semana.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

O Brasil convive hoje com grandes vazios assistenciais caracterizados, em especial, pela carência de profissionais médicos. Para enfrentar esse problema, que tem impedido o crescimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde lançou o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). Assinale a alternativa correta a respeito do Provab.