Foram encontradas 50 questões.
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 109/2009: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
A Resolução CNAS n. 109, de 11 de novembro de 2009, determina como objetivos do Serviço de Proteção e Atendimento integral à Família - PAIF o seguinte, exceto:
Provas
A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/ISUAS (2006), deverá servir de base para analisar e responder a questão.
Constituem diretrizes para as Entidades e Organizações de, Assistência Social, exceto:
Provas
A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/ISUAS (2006), deverá servir de base para analisar e responder a questão.
Uma das diretrizes para a Política Nacional de Capacitação é a capacitação dos trabalhadores da Assistência Social que tem por fundamento a educação permanente e deve ser feita da seguinte forma:
I- participativa: por meio da elaboração e implementação de planos anuais de capacitação.
II- sustentável: com a provisão de recursos financeiros, humanos, tecnológicos e materiais adequados.
III- sistemática e continuada: com o envolvimento de atores no planejamento, execução, monitoramento e avaliação dos planos de capacitação, aprovados por seus respectivos conselhos.
Completa corretamente o comando da questão:
Provas
Em atenção à Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS (2012), responda a questão.
Marque a única alternativa que não indique uma das diretrizes estruturantes da gestão do SUAS:
Provas
Em atenção à Norma Operacional Básica do Sistema Unico de Assistência Social - NOB/SUAS (2012), responda a questão.
“Respeitar as diversidades culturais, étnicas, religiosas, socioeconômicas, políticas e territoriais;” consiste em:
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Inhangapi-PA
O Estatuto da Pessoa Idosa deverá ser utilizado para responder a questão.
A política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governa mentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. São linhas de ação da política de atendimento, exceto:
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Inhangapi-PA
O Estatuto da Pessoa Idosa deverá ser utilizado para responder a questão.
Deixar de prestar assistência à pessoa idosa, quando possível azê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa ' causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública constitui crime com pena de detenção de 6 (seis) meses a 1 (um)ano e multa. O que ocorrerá se dessa omissão resultar a morte da pessoa idosa?
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Inhangapi-PA
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
A questão deve ser resolvida com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações).
A elaboração de políticas públicas e a execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, bem como a difusão de formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes, devem ser trabalhadas de forma articulada pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios por meio das seguintes ações, dentre outras:
I- o respeito aos valores da dignidade da pessoa humana, de forma a coibir a violência, o tratamento cruel ou degradante e as formas violentas de educação, correção ou disciplina.
II- a promoção e a realização de campanhas educativas ' direcionadas ao público escolar e à sociedade em geral e a difusão desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes, incluídos os canais de denúncia existentes.
III- a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa ' humana, bem como de programas de fortalecimento da parentalidade positiva, da educação sem castigos físicos e de ' ações de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e ' familiar contra a criança e o adolescente
Após a leitura das assertivas, marque a alternativa correta:
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Inhangapi-PA
A questão deve ser resolvida com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações).
Aos direitos das crianças e dos adolescentes é conferida absoluta prioridade que compreende, exceto:
Provas
- Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da PenhaDos ProcedimentosCapítulo II - Das Medidas Protetivas de Urgência
“A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos."
As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento:
I- do Ministério Público.
II- a pedido da ofendida.
III- a requerimento do suspeito pela prática do ato de violência doméstica.
Apenas está(ão) correto(s) o(s) item(ns);
Provas
Caderno Container