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De acordo com o Código Tributário Nacional, em relação a competência tributária, assinale a alternativa CORRETA.
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De acordo com o Código Tributário Nacional, em relação a Interpretação e Integração da Legislação Tributária, analise a assertiva.
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:
(__)Os princípios gerais de direito tributário.
(__)A analogia.
(__)A equidade.
(__)Os princípios gerais de direito público.
Após análise, assinale a ordem CORRETA, de 1 a 4.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
De acordo com a Lei de Obras e Edificações de Iporã do Oeste/SC, assinale a alternativa CORRETA.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
De acordo com a Lei de Parcelamento Uso e Ocupação de Solo de Iporã do Oeste/SC, assinale a alternativa CORRETA.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
De acordo com o Plano Diretor Municipal de Iporã do Oeste/SC, analise as assertivas e assinale as CORRETAS.
O Programa de Fortalecimento da Indústria e do Comércio será implantado através dos seguintes projetos:
I.Projeto de viabilização para parcerias para implantação de cursos de qualificação profissional.
II.Projeto de criação de centros sociais nucleados no interior.
III.Projeto de diversificação da atividade industrial e viabilização da implantação de novas indústrias, para geração de emprego e renda.
IV.Projeto de criação de um museu, espaço para pesquisa e resgate histórico do município.
V.Projeto de fortalecimento do setor terciário, através de incentivos fiscais.
É CORRETO o que se afirma em:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
De acordo com o artigo 30 da Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
De acordo com o Código Tributário do município de Iporã/SC, assinale a alternativa CORRETA.
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Na frase "Ainda não sei se vou ao aniversário", a segunda oração é classificada como:
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Observe os primeiros versos da música "Como um anjo" interpretadas pela Dupla Cesar Menotti e Fabiano:
Como um anjo
Você apareceu na minha vida
Uh, como um anjo
Repleto de ternura
De paixão
Nestes versos está presente o sentido figurado que pode ser caracterizado como uma figura de linguagem presente, conhecida como:
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O emprego do acento indicativo da crase está CORRETA na frase da alternativa:
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