Sobre o Direito Tributário e as competências atribuídas ao Município, marque a assertiva INCORRETA:

Sobre as normas constitucionais e infraconstitucionais, em especial a Lei n. 8.987/1995, que determina a prestação de Serviços Públicos, marque a assertiva correta:

Marque a assertiva correta acerca de bens públicos:

Assinale a alternativa correta no tocante a temática da Responsabilidade Civil do Estado:

A Lei n. 9.784/1999, especialmente no que diz respeito ao prazo decadencial para a revisão de atos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, pode ser aplicada, de forma subsidiária, aos Estados e Municípios, se inexistente norma local e específica que regule a matéria, nos termos do enunciado da Súmula n. 633 do Superior Tribunal de Justiça. Sobre a Lei 9.784/1999, que regula o Processo Administrativo, assinale a alternativa correta:

A Administração Pública em sentido formal, orgânico ou subjetivo “designa o conjunto de órgãos e agentes estatais no exercício da função administrativa, independentemente do poder a que pertençam – seja ao Executivo, Judiciário, Legislativo ou a qualquer outro organismo estatal” (Matheus Carvalho. Manual de Direito Administrativo. 7ª ed. 2020, pág.35). Dentro desta estrutura concebida pelos parâmetros constitucionais, marque a assertiva correta:

Observe:

Não te procurei, não me procurastes –

íamos sozinhos por estradas diferentes.

Indiferentes, cruzamos ...

Observando as palavras em destaque concluímos que as mesmas podem ser classificadas como antônimas. Nesse caso, o acréscimo do prefixo “IN” foi suficiente para que surgisse um antônimo. No entanto, a construção de antônimos também pode ocorrer através de palavras distintas, com radicais diferentes, que exprimam uma relação de contrariedade e/ou oposição, como alto e baixo, por exemplo.

Analise os pares de palavras e assinale a alternativa na qual os vocábulos não apresentam sentidos opostos:

Considerando as classes gramaticais dos vocábulos destacados no excerto abaixo, analise as proposições e assinale a alternativa correta:

Nas palmas de tuas mãos

leio as linhas da minha vida.

Linhas cruzadas, sinuosas,

interferindo no teu destino.

I – Os termos destacados são classificados como advérbios de local.

II – Os termos destacados são pronomes possessivos e todos estão flexionados no plural.

III – Todos os termos destacados concordam em gênero e número com os termos aos quais estabelecem referência.

IV – Os termos destacados servem como elementos coesivos e classificam-se como pronomes demonstrativos.

V – Os termos destacados podem ser substituídos, respectivamente, por minhas, nossa e seu sem alterar o sentido apresentado.

Se !$ \dfrac{2}{3} !$ de uma obra foi avaliado em R$ 15.800,00, então o valor de !$ \dfrac{3}{5} !$ da mesma obra será igual a:

Considerando uso do vocábulo em destaque: “Esse dia foi marcado”. É correto o que se afirma em: