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O Brasil é o segundo país do mundo a apresentar a maior cobertura vegetal em seu território; entretanto, por ano, são desmatados cerca de 20 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa. Dentre as principais causas do desmatamento, é CORRETO indicar:

 

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2829983 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Itaipulândia-PR
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Em conformidade com o Decreto Federal nº 6.514/2008, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa CORRETA:

( ) Entende-se por ato tendente à pesca aquele em que o infrator esteja munido, equipado ou armado com petrechos de pesca, na área de pesca ou dirigindo-se a ela.

( ) Uma das competências do Núcleo de Conciliação Ambiental é realizar a análise preliminar da autuação para declarar nulo o auto de infração que apresentar vício insanável.

Questão Desatualizada

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