Foram encontradas 258 questões.
- Crédito TributárioExclusão do Crédito TributárioAnistia
- Crédito TributárioExclusão do Crédito TributárioIsenção
A isenção e a anistia:
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Qual das alternativas abaixo não é uma modalidade de
extinção do crédito tributário:
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- Crédito TributárioLançamento
- Administração TributáriaFiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN)
O procedimento fiscal terá inicio com:
I. O lançamento do tributo.
II. A lavratura de termo de apreensão de bens, livros ou documentos.
III. A notificação preliminar.
IV. A inscrição no Cadastro Fiscal Imobiliário ou Cadastro de Contribuintes Mobiliários.
Estão corretas as respostas:
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A obrigação tributária é:
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A lei poderá atribuir a sujeito passivo da obrigação
tributária, a condição de:
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O não exercício da competência tributária:
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A instituição do imposto sobre serviço de qualquer
natureza é de competência dos municípios, salvo
para:
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Para promover ataque ácido à estrutura do dente que
irá receber uma restauração de resina composta
podemos usar:
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Pode-se dizer sobre a da placa bacteriana que:
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Quando a radiografia se apresenta muito clara pode
ter ocorrido:
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