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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Itapecerica-MG

De acordo com o mapa e conhecimentos histórico, é correto afirmar que Itapecerica foi
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Leia o texto II a seguir, para responder à questão.
TEXTO II

A frase do texto I que melhor corrobora a mensagem do texto II é:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Itapecerica-MG
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003, representa um grande avanço na garantia de direitos à população idosa.
No que diz respeito a essa legislação, assinale a alternativa incorreta.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Itapecerica-MG
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 109/2009: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
É descrito pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais como serviço de proteção social básica:
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Disciplina: Direito Previdenciário
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Orgão: Pref. Itapecerica-MG
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
São objetivos da Política Nacional de Assistência Social, descritos na Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, exceto:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Itapecerica-MG
O Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu artigo 81, não prevê a proibição à venda de
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Itapecerica-MG
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Princípios e das Diretrizes
De acordo com o disposto na Lei Orgânica da Assistência Social, lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, são diretrizes da organização da assistência social, exceto:
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FUNDEP
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Com o decreto nº 054/2013, a Prefeitura Municipal de Itapecerica busca:
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Leia o texto a seguir:

O texto é predominantemente do tipo
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Itapecerica-MG
Sobre o distrito industrial de Itapecerica e as regras previstas na Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.
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