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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Assinale a alternativa CORRETA sobre o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Entre as ações estratégicas do eixo de aleitamento materno e alimentação complementar saudável, está inclusa/o:
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Com o objetivo de promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). Assinale a alternativa que corresponde com um dos princípios da PNAISC.
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Em relação a organização e gestão das ações na área de assistência social, previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa INCORRETA.
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Sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, analise as afirmativas abaixo:
I. A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais foi aprovada pela Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
II. Esta normativa possibilitou a padronização do serviços de proteção social básica e especial em todo território nacional.
III. A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais organiza os Serviços Socioassistenciais por nível de complexidade do Sistema Único de Assistência Social: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
É CORRETO o que se afirma em:
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Sobre a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS), analise as afirmativas abaixo:
I. A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS) disciplina a gestão pública da Política de Assistência em todo território brasileiro, exercida de forma sistêmica pelos entes federativos, em consonância com a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
II. A NOB SUAS expressa os inúmeros avanços conquistados nos últimos oito anos de implantação do SUAS, assim como o processo de priorização das políticas sociais observado no país na última década.
III. A NOB SUAS 2012 reafirma a política de assistência social como política de Seguridade Social, afiançadora de direitos, tal como consagrado pela Constituição Federal de 1988.
Fonte: https://www.mds.gov.br.
É CORRETO o que se afirma em:
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Sobre a Política Nacional de Assistência Social, atribua V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:
(__) Constitui o público usuário da Política de Assistência Social, cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos.
(__) A Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.
(__) A supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica, consiste em um dos objetivos da Política Nacional de Assistência Social.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
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Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), compete ao órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social, EXCETO:
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Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde a Resolução que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS.
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Quais habilidades específicas as atividades psicomotoras podem desenvolver para ajudar no tratamento de crianças com transtornos de aprendizagem?
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